Formulário de procuração para escritura (Departamento de Terras da Tailândia, T.D. 21)

หนังสือมอบอำนาจ (ท.ด. 21) é o formulário padrão de procuração do Departamento de Terras da Tailândia (กรมที่ดิน). Nesta versão geral o assunto (“เรื่อง”) e os poderes (“เป็นผู้มีอำนาจจัดการ”) não vêm pré-impressos: são escritos para a operação específica, como venda, doação, hipoteca, locação, herança, substituição de escritura perdida e assim por diante.

O outorgante (ผู้มอบอำนาจ) autoriza o procurador (ผู้รับมอบอำนาจ) a agir em seu nome no Escritório de Terras “até a conclusão”. O cabeçalho registra o terreno conforme a escritura โฉนด: folha do mapa, número do terreno, página de levantamento, número da escritura, subdistrito, distrito e província. O formulário é preenchido em tailandês.

• o outorgante: a pessoa que concede a procuração (normalmente o proprietário que consta na escritura);
• o procurador: a pessoa que comparece ao Escritório de Terras;
• testemunhas: conforme o aviso no verso, pelo menos uma, e duas se o outorgante usar a impressão digital; as testemunhas devem assinar, a impressão digital delas não é aceita.

Se o procurador for a outra parte da operação ou a representar, a observação do formulário exige acrescentar o consentimento de que o procurador atua tanto em nome próprio quanto em nome da outra parte.

• local e data (ano da era budista, พ.ศ.);
• dados do terreno conforme a escritura โฉนด;
• o assunto e o texto dos poderes, com clareza: o que exatamente é autorizado, com as condições, se houver;
• nome, número de identidade tailandês, idade, etnia, nacionalidade, nomes dos pais, endereço e telefone do outorgante e do procurador;
• assinaturas do outorgante e das testemunhas, à mão.

• não assine antes de o formulário estar completa e corretamente preenchido;
• o texto deve estar escrito com uma só letra e uma só tinta (ou uma só máquina de escrever);
• toda correção, rasura ou inserção deve ser anotada e rubricada pelo outorgante;
• a impressão digital é colhida do polegar esquerdo;
• uma procuração feita no exterior deve ser autenticada por uma embaixada ou consulado da Tailândia ou por um tabelião.

• a escritura original (โฉนดที่ดิน);
• cópias da identidade e do registro de domicílio do outorgante, assinadas por ele;
• a identidade ou o passaporte do procurador;
• quando couber, documentos de estado civil ou o consentimento do cônjuge.

A lista exata, as taxas, os impostos e o prazo de tramitação não constam do formulário: consulte o Escritório de Terras (สำนักงานที่ดิน) onde o terreno está registrado. Pela lei tailandesa, um estrangeiro em geral não pode adquirir terras, portanto verifique isso antecipadamente.

1. Abra o chat desta página e descreva em qualquer idioma o que deve ser feito com o terreno, quem é o outorgante e quem é o procurador.
2. Envie fotos da escritura e dos documentos ou responda às perguntas: o assistente escreve os dados em escrita tailandesa e converte o ano para พ.ศ.
3. Confira os campos, principalmente os poderes, e baixe o PDF.
4. Imprima, assine diante de testemunhas e entregue ao procurador com a escritura e as cópias dos documentos. Se houver número de identidade tailandês, ele é distribuído automaticamente pelas caixas.

Formulário do Departamento de Terras da Tailândia “แบบฟอร์มหนังสือมอบอำนาจโฉนด (ท.ด.๒๑)”: dol.go.th. Verificado em 2026-10-08. Isto não é aconselhamento jurídico.