Procuração para vender terreno (Departamento de Terras da Tailândia, T.D. 21)

หนังสือมอบอำนาจ (ท.ด. 21) é o formulário padrão de procuração do Departamento de Terras da Tailândia (กรมที่ดิน). Esta versão traz impresso o assunto “ขายที่ดิน”: venda de terreno. Com ele, o proprietário do terreno (outorgante) autoriza outra pessoa (procurador) a vender o terreno no Escritório de Terras em seu nome: apresentar o requerimento, prestar declarações ao funcionário e assinar até a conclusão da operação.

O formulário registra o terreno conforme a escritura (โฉนด): folha do mapa, número do terreno, página de levantamento, número da escritura, subdistrito, distrito e província. O texto dos poderes indica a construção do terreno (se vendida com ele), o comprador e o preço. O formulário é preenchido em tailandês.

• o outorgante: o proprietário do terreno que consta na escritura (ผู้มอบอำนาจ);
• o procurador: a pessoa que comparece ao Escritório de Terras (ผู้รับมอบอำนาจ);
• duas testemunhas que atestam a assinatura ou a impressão digital do outorgante.

Se o procurador for o comprador ou o representar, a observação do formulário exige acrescentar o consentimento de que o procurador atua tanto em nome próprio quanto em nome da outra parte.

• local e data (ano da era budista, พ.ศ.);
• dados do terreno conforme a escritura โฉนด;
• nome, número de identidade tailandês, idade, etnia, nacionalidade, nomes dos pais, endereço e telefone do outorgante e do procurador;
• a construção no terreno (casa, edifício ou sobrado comercial, andares, número da casa), se vendida junto com o terreno;
• o comprador e o preço, em algarismos e por extenso;
• assinaturas do outorgante e de duas testemunhas, à mão.

• a escritura original (โฉนดที่ดิน);
• cópias da identidade e do registro de domicílio do outorgante, assinadas por ele;
• a identidade ou o passaporte do procurador;
• quando couber, documentos de estado civil ou o consentimento do cônjuge.

A lista exata, as taxas, os impostos e o prazo de tramitação não constam do formulário: consulte o Escritório de Terras (สำนักงานที่ดิน) onde o terreno está registrado. Pela lei tailandesa, um estrangeiro em geral não pode adquirir terras, portanto verifique isso antecipadamente.

1. Abra o chat desta página e descreva a operação em qualquer idioma: quem vende, quem atuará como procurador, qual terreno e por quanto.
2. Envie fotos da escritura e das identidades ou responda às perguntas: o assistente escreve os dados em escrita tailandesa e converte o ano para พ.ศ.
3. Confira os campos e baixe o PDF.
4. Imprima, assine diante de duas testemunhas e entregue ao procurador com a escritura e as cópias dos documentos.

Formulário do Departamento de Terras da Tailândia “หนังสือมอบอำนาจ (ท.ด. 21) — ขาย”: dol.go.th — ขาย.pdf (cópia do arquivo Wayback); Departamento de Terras: dol.go.th. Verificado em 2026-10-08. Isto não é aconselhamento jurídico.