Sobre o documento
- Quem envia:
- O proprietário do terreno (outorgante) que vende um terreno com retrovenda por meio de um procurador
- País:
- Tailândia
- Categoria:
- Terrenos e imóveis
- Como preencher:
- Cartões com dicas → formulário original → PDF
- Preço:
- formulário grátis · chat: primeiro documento grátis, depois ฿149 por documento
- Última atualização:
Quatro dados que o formulário fixa
- o prazo de resgate em anos;
- o preço de venda, em números e por extenso;
- o preço de resgate (สินไถ่), em números e por extenso;
- o comprador, quem recebe a terra e receberá o สินไถ่.
O procurador não pode mudar nenhum deles no balcão. Uma construção vendida com a terra é listada à parte.
Limites legais da retrovenda
- prazo para imóveis: no máximo 10 anos (artigo 494); a prorrogação deve ser escrita e registrada, e o total continua sem poder passar de 10 anos (artigo 496);
- preço de resgate: no máximo o preço de venda mais 15% ao ano (artigo 499);
- para terra agrícola ou residencial vendida por pessoa física, a lei de proteção de B.E. 2562 fixa um prazo de no mínimo 1 e no máximo 10 anos e deixa o uso da terra com o vendedor, salvo ajuste em contrário.
Custos no registro
- taxa de registro de 2% do valor avaliado (cláusula 2(7)(ก)), a mesma base de uma venda definitiva;
- a retrovenda se enquadra em “venda” para o imposto comercial específico: 3,3% ou, onde o SBT não se aplica, imposto de selo de 0,5%;
- imposto de renda retido do vendedor, como numa venda.
O que o procurador leva
- o chanote original;
- cópias do documento de identidade e do registro domiciliar do vendedor; documentos de estado civil e consentimento do cônjuge se a terra for bem do casal;
- as condições combinadas por escrito, para que o contrato do funcionário coincida com o formulário.
Riscos próprios da retrovenda
- perder o prazo: depois que ele termina, o direito de resgate acaba e o comprador fica com a terra;
- um preço de resgate acima do teto legal: o excesso não pode ser cobrado pelo comprador;
- uma prorrogação combinada só de boca não vale; ela precisa ser registrada;
- o procurador ser o comprador, sem a cláusula de consentimento da nota do formulário.
Retrovenda, hipoteca e venda definitiva
Na hipoteca o dono mantém o título e o credor tem uma garantia; na retrovenda o título passa de imediato e só volta com o resgate. A venda definitiva (ขายที่ดิน) não tem volta. Para recomprar a terra depois, as partes usam o formulário ไถ่จากขายฝาก.