Sobre o documento
- Quem envia:
- Um coproprietário de terreno que delega a venda com retrovenda de sua cota
- País:
- Tailândia
- Categoria:
- Terrenos e imóveis
- Como preencher:
- Cartões com dicas → formulário original → PDF
- Preço:
- formulário grátis · chat: primeiro documento grátis, depois ฿149 por documento
- Última atualização:
Como funciona a retrovenda de uma cota
A fração do coproprietário passa ao comprador no registro. Se o coproprietário pagar o preço de resgate dentro do prazo, a fração volta; se não, o comprador permanece coproprietário em definitivo, ao lado das pessoas com quem o vendedor dividia o terreno.
Como cada coproprietário pode dispor da sua própria cota (artigo 1361), os demais não assinam. Mesmo assim, vão encontrar um novo coproprietário na escritura, por isso as famílias costumam combinar tudo antes.
O que o formulário registra
- o prazo de resgate, o preço de venda e o preço de resgate, em números e por extenso;
- o tratamento e o nome do comprador;
- a construção vendida junto com a cota, se houver;
- a impressão do polegar esquerdo pode substituir a assinatura; nesse caso assinam duas testemunhas.
Custos da retrovenda de uma cota
- taxa de 2% do valor avaliado da cota (cláusula 2(7)(ก));
- imposto comercial específico (SBT) de 3,3% ou imposto de selo de 0,5%, pois a retrovenda é venda para fins fiscais;
- imposto de renda retido na fonte do coproprietário vendedor.
O que levar ao Escritório de Terras
- o chanote original, que deve ser emprestado pelo coproprietário que o guarda;
- cópias do documento de identidade e do registro domiciliar do vendedor e os documentos de estado civil;
- as condições do negócio por escrito, para que o contrato do funcionário coincida com o formulário.
Onde os negócios com cotas dão errado
- cotas não registradas: a lei presume frações iguais (artigo 1357), o que pode não corresponder ao que a família acredita;
- o comprador não pode ocupar uma parte determinada do terreno, pois a cota é indivisa;
- se a cota não for resgatada, um estranho poderá pedir depois a partilha (artigo 1364);
- preço de resgate acima do teto legal ou prazo superior a 10 anos.
Terreno inteiro ou cota?
Quando o vendedor é dono do terreno todo, usa-se o formulário comum de ขายฝาก. O coproprietário que vende a cota em definitivo, sem retrovenda, usa o ขายที่ดินเฉพาะส่วน.