Sobre o documento
- Quem envia:
- Parte em processo na Califórnia com benefícios ou baixa renda
- País:
- Estados Unidos
- Categoria:
- Vara cível: pequenas causas, despejo, medidas protetivas
- Como preencher:
- Cartões com dicas → formulário original → PDF
- Preço:
- formulário grátis · chat: primeiro documento grátis, depois $9 por documento
- Última atualização:
Quem apresenta e onde
Quem inicia ou responde a um processo (ação cível, divórcio, mudança de nome…) e não pode pagar as custas apresenta o FW-001 na mesma Superior Court com a primeira petição. Para tutelado: FW-001-GC; recursos: APP-015/FW-015-INFO; outras taxas: FW-002.
O pedido é confidencial. Se sua situação melhorar, avise o tribunal em cinco dias pelo FW-010.
Erros comuns
- marcar 5b sem preencher os itens 7–9 da página 2;
- marcar 5c sem preencher toda a página 2;
- informar renda líquida em vez de bruta;
- esquecer quem mora com você e depende de você (item 9);
- não marcar o item 6 se já pediu isenção nos últimos 6 meses;
- não assinar.
O que anexar
- a primeira petição do processo;
- comprovantes de benefício ou renda, se pedidos;
- o pedido anterior dos últimos 6 meses (item 6);
- MC-025 se faltar espaço.
Como preencher com a FoxDocs
O chat pergunta em português pelo tribunal e processo, seu nome, endereço e trabalho e o motivo. Com benefícios, basta; para 5b e 5c, passa por renda, família, bens e despesas. A FoxDocs soma os totais e calcula as idades.
Assinatura e data à mão.