Sobre o documento
- Quem envia:
- Donos de veículos ou partes de um procedimento que precisam declarar fatos ao DMV (doação, isenção de use tax ou smog, alterações, nome)
- País:
- Estados Unidos
- Categoria:
- Veículos: título, registro e venda (DMV)
- Como preencher:
- Cartões com dicas → formulário original → PDF
- Preço:
- formulário grátis · chat: primeiro documento grátis, depois $9 por documento
- Última atualização:
Qual seção do REG 256 você precisa
O REG 256 reúne várias declarações independentes. Só se preenchem as seções que se aplicam ao seu procedimento; as demais ficam em branco. A seção H — nome, telefone diurno, data e assinatura — é sempre preenchida.
Para doar um carro a um parente ou recebê-lo, em geral usa-se a seção A (use tax) e, se couber, a seção B (smog). Mudança de carroceria, motor ou número de eixos vai na seção E; nome escrito de forma diferente, na seção F. O que não cabe nas frases impressas vai na seção G, declaração livre.
- A — isenção de use tax: transferência na família (pais, filhos, avós, netos, cônjuge, companheiro registrado (domestic partner), irmãos só se ambos forem menores de idade), inclusão ou exclusão de um familiar, doação sem contrapartida, ordem judicial, herança; informa-se o valor de mercado atual;
- B — isenção do certificado de smog: última certificação de smog nos últimos 90 dias; veículo elétrico, a diesel ou outro; veículo fora da Califórnia (exceto Nevada e México); transferência entre as pessoas listadas no formulário — familiares, empresa individual e seu titular, empresas de leasing, arrendador e arrendatário, proprietário registrado incluído;
- C — só transferência (Transfer Only) ou só título (Title Only);
- D — adesivo para elevador ou suporte de cadeira de rodas: número da placa ou cartão Disabled Person / Disabled Veteran e endereço para envio do adesivo;
- E — alterações no veículo: valor de mercado, custo e data das alterações, e «antes/depois» do peso sem carga, motor (tipo de combustível), tipo de carroceria e número de eixos;
- F — declaração de nome: uma mesma pessoa, nome escrito errado ou mudança de nome;
- G — declaração livre que começa com «I, the undersigned, state:»;
- H — nome, telefone diurno, data e assinatura do declarante.
Quando o REG 256 acompanha uma transferência
A página do DMV sobre transferência de título diz que a transferência pode exigir também o REG 256, um recibo de compra e venda (Bill of Sale, REG 135) e um certificado de smog. Sem o título em mãos, primeiro se entrega o REG 227. Toda mudança de proprietário ou de credor fiduciário deve ser informada ao DMV em 10 dias, e o vendedor entrega a Notice of Transfer and Release of Liability (REG 138) em 5 dias (dmv.ca.gov, verificado em 2026-10-29).
O caso típico é doar um carro a um parente: no título ou no REG 227 consta que o veículo foi recebido como doação, e o REG 256 explica por que não se paga use tax e, se couber, por que o teste de smog não é necessário. No pedido REG 343, a doação também é comprovada com o REG 256.
Erros comuns
- Preencher seções que não se aplicam. Cada seção é uma declaração assinada à parte; marque só o que é verdade no seu procedimento.
- Chamar de «doação» algo que foi pago. A seção A define doação como sem troca nem outra contrapartida de valor (no trade or other valuable consideration); se houve pagamento ou troca, é venda.
- Parente fora da lista. A seção A cita familiares específicos; irmãos só se ambos forem menores. Tios e primos não aparecem.
- Deixar sem o valor de mercado atual na seção A ou E.
- Marcar «fora da Califórnia» na seção B para veículo em Nevada ou no México — o formulário exclui os dois expressamente.
- Marcar «smog nos últimos 90 dias» quando o certificado é mais antigo.
- Placa, VIN, ano e marca diferentes do título — o cabeçalho se repete nas duas páginas e deve ser idêntico.
- Sem assinatura na seção H ou assinado por outra pessoa: quem declara os fatos assina à mão, sob pena de perjúrio.
O que anexar
- o REG 256 não é entregue sozinho: vai com o procedimento que explica;
- o título da Califórnia (California Certificate of Title) assinado ou, se faltar, o REG 227 Application for Replacement or Transfer of Title;
- se necessário, um recibo de compra e venda (REG 135) e um certificado de smog (se a seção B não isentar);
- o REG 343 Application for Title or Registration quando o DMV exigir para o seu procedimento;
- taxas do procedimento: transferência (Transfer) US$ 15 pela página de taxas do DMV; os demais valores dependem do veículo e são calculados pelo DMV Fee Calculator (verificado em 2026-10-29).
Como preencher com o FoxDocs
O chat do FoxDocs pergunta primeiro quais seções (A–F) você precisa e depois só pergunta sobre elas: placa, VIN de 17 caracteres, ano do modelo e marca; motivo da isenção de use tax e valor de mercado; motivo da isenção de smog e entre quem é a transferência; placa ou cartão de deficiência e endereço para o adesivo; antes/depois de carroceria, motor, peso e eixos; grafias do nome. A declaração livre da seção G pode ser ditada com suas palavras.
Perguntas e explicações são em português; o FoxDocs imprime o formulário em inglês e em maiúsculas, como os formulários do DMV pedem. Na seção H entram seu nome, telefone diurno e a data; você assina à mão o formulário impresso.