EX-01: pedido de residência temporária não lucrativa na Espanha

O EX-01 (“Solicitud de autorización de residencia temporal no lucrativa”) é o formulário oficial para pedir autorização de residência temporária na Espanha sem direito a trabalhar. É para quem vive de recursos próprios — economias, aposentadoria, rendas — e tem seguro saúde. O formulário é em espanhol e tem três páginas: duas para preencher e uma de instruções.

Os formulários EX são entregues somente no modelo oficial: a FoxDocs apenas digita seus dados nos campos do PDF oficial, sem alterar o layout.

• autorização inicial: o estrangeiro que quer morar na Espanha sem trabalhar — normalmente no consulado da Espanha do país de residência, junto com o pedido de visto;
• o familiar do titular dos recursos (cônjuge, filhos) — em formulário próprio, marcando “familiar do titular”; os dados do titular vão na seção 2;
• renovação: o titular faz o pedido por via eletrônica, na sede electrónica Mercurio — nos dois meses anteriores ao vencimento ou nos três meses seguintes;
• é preciso comprovar recursos suficientes para todo o período e seguro saúde (público ou privado) de seguradora autorizada na Espanha; o valor é calculado sobre o IPREM e atualizado;
• a taxa da autorização é paga com o formulário 790 código 052, e o consulado cobra à parte a taxa do visto; confira os valores no formulário ou no escritório;
• a seção 3 é preenchida se um representante fizer o pedido; o pedido inicial no consulado é feito pessoalmente (no caso de menores, pelo representante legal).

• seção 1: passaporte, NIE (se tiver), sobrenomes, nome, sexo, data de nascimento (dd/mm/aaaa), local e país de nascimento, nacionalidade, estado civil, nomes dos pais, endereço na Espanha, telefone, e-mail, representante legal;
• na mesma seção — se tem filhos dependentes em idade escolar na Espanha (sim / não);
• seção 2: o familiar titular dos recursos (se pedir como familiar): passaporte, NIE, nomes, sexo, estado civil, data e país de nascimento, pais, parentesco;
• seção 3: representante para a entrega; seção 4: endereço para notificações e consentimento para notificações eletrônicas pela DEHú;
• seção 5: autorização inicial ou renovação — como titular dos recursos ou como familiar;
• local, data, assinatura e o órgão destinatário (código DIR3 e província).

• o formulário EX-01, original e cópia, preenchido em letras maiúsculas;
• o passaporte completo, original e cópia;
• comprovação de recursos: extratos bancários, aposentadoria, rendas;
• seguro saúde (público ou privado) de seguradora autorizada na Espanha; confirme os requisitos da apólice no consulado;
• para a autorização inicial costuma-se pedir atestado de antecedentes criminais e atestado médico; para familiar — comprovante do parentesco;
• o comprovante da taxa; a lista exata depende do consulado ou escritório — confira com antecedência.

1. Conte ao chat, em qualquer idioma, quem você é, se é o primeiro pedido ou uma renovação e de quais recursos vai viver.
2. O assistente preenche os campos em maiúsculas, divide as datas em dd/mm/aaaa e o NIE nas suas caixas, e marca o tipo de autorização.
3. Baixe o PDF, confira, imprima, assine à mão e entregue com uma cópia e os documentos.

Formulários EX oficiais, Ministério espanhol da Inclusão, Seguridade Social e Migrações: inclusion.gob.es — Modelos de solicitud. Verificado em 2026-10-09. Isto não é aconselhamento jurídico.