Procuração para desmembrar terreno no mesmo nome (Departamento de Terras da Tailândia, T.D. 21)

หนังสือมอบอำนาจ (ท.ด. 21) é o formulário padrão de procuração do Departamento de Terras da Tailândia (กรมที่ดิน). Esta versão traz impresso o assunto “แบ่งแยกในนามเดิม”: desmembramento no mesmo nome. É usada quando o proprietário quer dividir um terreno com escritura โฉนด em vários terrenos, cada um com sua própria escritura, todos permanecendo em seu nome. Este registro não vende nem cede nada.

O texto impresso autoriza o procurador a requerer o levantamento e o desmembramento, levar o agrimensor, colocar marcos e certificar as divisas, concordar com a correção do mapa e da área se o levantamento mostrar diferença, alterar o requerimento se necessário, registrar o desmembramento, pagar o depósito do levantamento e retirar de volta o que sobrar, receber as escrituras e prestar declarações ao funcionário. O formulário registra o terreno conforme a escritura: folha do mapa, número do terreno, página de levantamento, número da escritura, subdistrito, distrito e província. É preenchido em tailandês.

• o outorgante (ผู้มอบอำนาจ): o proprietário do terreno que consta na escritura; se a escritura indicar vários proprietários, confirme no escritório se cada um precisa conceder uma procuração;
• o procurador (ผู้รับมอบอำนาจ): a pessoa que comparece ao Escritório de Terras e acompanha o levantamento;
• duas testemunhas que atestam a assinatura ou a impressão digital do outorgante.

• local e data (ano da era budista, พ.ศ.);
• dados do terreno conforme a escritura โฉนด;
• nome, idade, etnia, nacionalidade, nomes dos pais, endereço e telefone do outorgante e do procurador;
• poderes adicionais, somente se necessário;
• assinaturas do outorgante e de duas testemunhas e número de identidade tailandês, à mão.

• a escritura original (โฉนดที่ดิน);
• cópias da identidade e do registro de domicílio do outorgante (ou do passaporte de estrangeiro), assinadas por ele;
• a identidade ou o passaporte do procurador;
• um croqui de como o terreno será dividido, se o escritório o solicitar.

A lista exata, as taxas do levantamento, o depósito e o tempo necessário não constam do formulário: consulte o Escritório de Terras (สำนักงานที่ดิน) onde o terreno está registrado. Se o terreno for dividido em muitos lotes para venda, podem se aplicar regras de loteamento separadas; pergunte ao escritório.

1. Abra o chat desta página e descreva a situação em qualquer idioma: quem é o proprietário do terreno, quem atuará como procurador e qual terreno será dividido.
2. Envie uma foto da escritura e dos documentos ou responda às perguntas: o assistente escreve os dados em escrita tailandesa e converte o ano para พ.ศ.
3. Confira os campos e baixe o PDF.
4. Imprima, escreva os números de identidade, assine diante de duas testemunhas e entregue ao procurador com a escritura e as cópias dos documentos.

Modelo de formulário do Departamento de Terras da Tailândia “หนังสือมอบอำนาจ (ท.ด. 21) — แบ่งแยกในนามเดิม”: dol.go.th — power of attorney samples, แบ่งแยกในนามเดิม; Departamento de Terras: dol.go.th. Verificado em 2026-10-08. Isto não é aconselhamento jurídico.