Procuração para unir escrituras (Departamento de Terras da Tailândia, T.D. 21)

หนังสือมอบอำนาจ (ท.ด. 21) é o formulário padrão de procuração do Departamento de Terras da Tailândia (กรมที่ดิน). Esta versão traz impresso o assunto «รวมโฉนดที่ดิน», ou seja, união de escrituras. É usada quando o proprietário de vários terrenos com escritura โฉนด (chanote) quer fundi-los em um único terreno com uma só escritura e manda outra pessoa ao Escritório de Terras para fazer isso.

O texto impresso autoriza o procurador a pedir a medição para unir os terrenos, levar o agrimensor, colocar os marcos e certificar os limites, concordar com a correção do mapa e da área caso a medição aponte diferença, alterar o requerimento se necessário, pagar o depósito da medição e receber o saldo de volta, receber a escritura e prestar declarações ao funcionário. O cabeçalho registra um dos terrenos conforme consta na escritura (folha do mapa, número do terreno, página de medição, número da escritura, subdistrito, distrito, província); todas as escrituras a unir são listadas em uma linha separada. O formulário é preenchido em tailandês.

• o outorgante (ผู้มอบอำนาจ): o proprietário dos terrenos indicados nas escrituras; em geral só se unem terrenos do mesmo proprietário (ou dos mesmos proprietários), então confirme com o escritório;
• o procurador (ผู้รับมอบอำนาจ): a pessoa que vai ao Escritório de Terras e acompanha a medição;
• duas testemunhas que atestam a assinatura ou a impressão digital do outorgante.

• local e data (ano na Era Budista, พ.ศ.);
• dados de um dos terrenos conforme a escritura โฉนด e a lista de todas as escrituras a unir;
• nome, idade, etnia, nacionalidade, nome dos pais, endereço e telefone do outorgante e do procurador;
• poderes adicionais, só se necessário;
• assinaturas do outorgante e de duas testemunhas e o número de identidade tailandês: à mão.

• as escrituras originais (โฉนดที่ดิน) de todos os terrenos a unir;
• cópias do documento de identidade e do registro de domicílio do outorgante (ou do passaporte, se for estrangeiro), assinadas por ele;
• o documento de identidade ou o passaporte do procurador.

A lista exata, as taxas de medição, o depósito e os prazos não constam no formulário: confirme no Escritório de Terras (สำนักงานที่ดิน) onde o terreno está registrado. Pergunte com antecedência se os terrenos podem ser unidos, por exemplo se não forem contíguos ou se algum tiver hipoteca ou outro ônus.

1. Abra o chat nesta página e descreva a situação em qualquer idioma: quem é o proprietário dos terrenos, quem será o procurador e quais escrituras serão unidas.
2. Envie fotos das escrituras e dos documentos ou responda às perguntas: o assistente escreve os dados em caracteres tailandeses e converte o ano para พ.ศ.
3. Confira os campos e baixe o PDF.
4. Imprima, escreva os números de identidade, assine diante de duas testemunhas e entregue ao procurador junto com as escrituras e as cópias dos documentos.

Modelo de formulário do Departamento de Terras da Tailândia «หนังสือมอบอำนาจ (ท.ด. 21) — รวมโฉนดที่ดิน»: dol.go.th — modelos de procuração, รวมโฉนดที่ดิน; Departamento de Terras: dol.go.th. Verificado em 2026-10-08. Isto não é aconselhamento jurídico.