Procuração para desmembrar terreno para venda (Departamento de Terras da Tailândia, T.D. 21)

Esta é a procuração padrão do Departamento de Terras da Tailândia (กรมที่ดิน): formulário T.D. 21 (ท.ด. 21) com o assunto impresso «แบ่งขายที่ดิน»: desmembramento de terreno para venda. O proprietário de um terreno com escritura (chanote, โฉนดที่ดิน) a usa para desmembrar parte da terra e vendê-la a um comprador por meio de um representante, em vez de pessoalmente.

O formulário tem uma página e está somente em tailandês. O texto dos poderes já vem impresso: o procurador requer um levantamento de desmembramento para venda ao comprador indicado, leva o agrimensor, coloca marcos e certifica as divisas, consente em corrigir o mapa ou a área se o levantamento diferir, altera o requerimento se necessário, registra o desmembramento e a venda, paga e retira de volta o depósito restante do levantamento, recebe a escritura e presta declarações ao funcionário de terras.

• o outorgante: o proprietário do terreno do qual se desmembra a parte à venda;
• o procurador: a pessoa que atua no Escritório de Terras em nome do outorgante;
• o comprador da nova parte é indicado no texto dos poderes;
• a procuração é apresentada no Escritório de Terras (สำนักงานที่ดิน) onde o terreno se localiza;
• como regra geral, estrangeiros não podem adquirir terras na Tailândia: confirme no Escritório de Terras se o comprador pode fazê-lo.

• dados do terreno conforme o chanote: folha do mapa (ระวาง), número do terreno, página de levantamento, número da escritura, subdistrito, distrito e província;
• local e data (ano da era budista, พ.ศ.);
• outorgante e procurador: nome em escrita tailandesa, número de identidade tailandês, idade, etnia (เชื้อชาติ), nacionalidade, nomes dos pais, endereço registrado e telefone;
• tratamento e nome do comprador da parte desmembrada;
• poderes adicionais, se necessário;
• assinaturas manuscritas do outorgante e de duas testemunhas.

O preço, a área e as divisas da parte não constam do formulário: são definidos pelo levantamento e pelos documentos da operação no Escritório de Terras.

• o chanote original do terreno;
• cópias das identidades e dos registros de domicílio do outorgante e do procurador (assinadas como cópias fiéis);
• os documentos do comprador para registrar a venda.

O formulário não lista o conjunto completo de documentos, as taxas, o depósito do levantamento nem os prazos de tramitação: consulte o Escritório de Terras. O formulário remete a um aviso no verso; o arquivo oficial não tem página de verso.

1. Responda no chat às perguntas sobre o terreno, o outorgante, o procurador e o comprador.
2. O assistente escreve os valores em escrita tailandesa, circula o tratamento do comprador (นาย/นาง/นางสาว) e converte o ano para พ.ศ.
3. Baixe o PDF, confira, imprima e assine diante de duas testemunhas.

Página oficial do formulário do Departamento de Terras da Tailândia: https://www.dol.go.th/form-download/power-of-attorney-form-sample/form-821748414617370624/ (verificado em 2026-10-08).