Sobre o documento
- Quem envia:
- Proprietário de um terreno com escritura que desmembra e vende parte da terra por meio de um representante
- País:
- Tailândia
- Categoria:
- Terrenos e imóveis
- Como preencher:
- Cartões com dicas → formulário original → PDF
- Preço:
- formulário grátis · chat: primeiro documento grátis, depois ฿149 por documento
- Última atualização:
Poderes de levantamento embutidos no formulário
- pedir o levantamento do desmembramento e levar o agrimensor ao terreno;
- colocar marcos de divisa e atestar as divisas com os vizinhos;
- concordar se o novo levantamento mostrar planta ou área diferente da escritura antiga;
- alterar o requerimento, pagar o depósito do levantamento e receber o saldo não usado;
- registrar o desmembramento e a venda e retirar a nova escritura.
O preço, a área e a forma da parte não vêm impressos no formulário: o levantamento os define, e o contrato de venda fixa o preço.
Custos de desmembrar e vender
- custos do levantamento e depósito fixados pelo Escritório de Terras — os valores dependem do terreno e não vêm impressos no formulário;
- taxa de registro da venda de 2 % do valor avaliado do novo lote (alínea 2(7)(ก));
- para fins do SBT, terra desmembrada para venda conta como atividade de comércio quando o vendedor fez ou prometeu ruas ou infraestrutura; então se aplicam 3,3 %, qualquer que seja o tempo de posse;
- fora isso valem as regras comuns: SBT dentro de 5 anos da aquisição ou imposto de selo de 0,5 %, mais imposto de renda retido na fonte.
O que preparar para o levantamento e a venda
- o chanote original do terreno-mãe;
- cópias do documento de identidade e do registro domiciliar do proprietário, e o documento do comprador;
- um croqui da parte pretendida e do seu acesso — o agrimensor trabalha com o que o procurador do proprietário mostra no local;
- a disponibilidade dos vizinhos para atestar as divisas.
Problemas típicos
- criar 10 ou mais lotes para venda sem licença de loteamento;
- um lote separado sem rua de acesso — o comprador pode depois reclamar passagem forçada (ทางจำเป็น, artigo 1349) pelo restante da terra;
- desentendimentos com vizinhos na demarcação, que param o levantamento;
- não dar ao procurador poder para concordar com correção de área, e o processo fica parado.
Como escolher entre as versões de desmembramento
แบ่งขายที่ดิน termina numa venda a um comprador. แบ่งให้ที่ดิน separa uma parte como doação; แบ่งแยกในนามเดิม divide o terreno mas mantém todas as partes no nome do proprietário; ขายที่ดินเฉพาะส่วน vende uma fração sem levantamento algum.