Procuração para desmembrar terreno como doação (Departamento de Terras da Tailândia, T.D. 21)

หนังสือมอบอำนาจ (ท.ด. 21) é o formulário padrão de procuração do Departamento de Terras da Tailândia (กรมที่ดิน). Nesta versão a linha de “เรื่อง” (assunto) vem impressa como “แบ่งให้ที่ดิน”: desmembramento de terreno como doação. O proprietário (outorgante) autoriza um procurador a requerer um levantamento, desmembrar parte do terreno e registrar sua doação a uma pessoa indicada.

Os poderes já vêm impressos: requerer o levantamento, levar o agrimensor, colocar marcos e certificar as divisas, concordar com a correção do mapa e da área se diferirem de antes, alterar o requerimento, registrar o desmembramento como doação (จดทะเบียนแบ่งให้), pagar e retirar de volta o depósito restante do levantamento, receber a escritura (โฉนด) e prestar declarações ao funcionário. O donatário é escrito no espaço em branco. O formulário é preenchido em tailandês.

• o outorgante: o proprietário que consta na escritura (ผู้มอบอำนาจ), que também é o doador;
• o procurador: a pessoa que comparece ao Escritório de Terras (ผู้รับมอบอำนาจ);
• o donatário: a pessoa que recebe a parte desmembrada, indicada no texto dos poderes;
• duas testemunhas que atestam a assinatura ou a impressão digital do outorgante.

Se o procurador for o donatário ou seu representante, a observação do formulário exige acrescentar o consentimento de que o procurador atua tanto em nome próprio quanto pela outra parte.

• local e data (ano do calendário budista, พ.ศ.);
• dados do terreno conforme a escritura โฉนด: folha do mapa, número do terreno, página de levantamento, número da escritura, subdistrito, distrito e província;
• nome, número de identidade tailandês, idade, etnia, nacionalidade, nomes dos pais, endereço e telefone do outorgante e do procurador;
• tratamento e nome do donatário;
• poderes adicionais, se necessário;
• assinaturas do outorgante e de duas testemunhas, à mão.

A área e as divisas da parte desmembrada não constam da procuração: são definidas durante o levantamento e no requerimento apresentado no Escritório de Terras.

• a escritura original (โฉนดที่ดิน);
• cópias da identidade e do registro de domicílio do outorgante, assinadas por ele;
• a identidade ou o passaporte do procurador;
• se necessário, documentos de estado civil ou o consentimento do cônjuge, e documentos do donatário.

A lista exata, o depósito do levantamento, as taxas, os impostos e os prazos não constam do formulário: consulte o Escritório de Terras (สำนักงานที่ดิน) onde o terreno está registrado. Pela lei tailandesa, um estrangeiro em geral não pode adquirir terras, inclusive por doação; verifique isso antecipadamente.

1. Abra o chat desta página e descreva a operação em qualquer idioma: quem é o proprietário, quem será o procurador, qual terreno é desmembrado e quem recebe a parte.
2. Envie fotos da escritura e das identidades ou responda às perguntas: o assistente escreve os dados em escrita tailandesa e converte o ano para พ.ศ.
3. Confira os campos e baixe o PDF.
4. Imprima, assine diante de duas testemunhas e entregue ao procurador junto com a escritura e as cópias dos documentos.

Modelo de formulário do Departamento de Terras da Tailândia “หนังสือมอบอำนาจ (ท.ด. 21) — แบ่งให้”: dol.go.th — แบ่งให้; Departamento de Terras: dol.go.th. Verificado em 2026-10-08. Isto não é aconselhamento jurídico.