Sobre o documento
- Quem envia:
- O proprietário (outorgante), o procurador e as testemunhas (pelo menos uma; duas com impressão digital); o cônjuge cujo nome é acrescentado consta no texto
- País:
- Tailândia
- Categoria:
- Terrenos e imóveis
- Como preencher:
- Cartões com dicas → formulário original → PDF
- Preço:
- formulário grátis · chat: primeiro documento grátis, depois ฿149 por documento
- Última atualização:
O que é registrado
O registro anota na escritura que a terra é mantida em conjunto com o marido ou a esposa do proprietário. Não é doação nem venda ao cônjuge: o texto impresso diz que o nome é acrescentado como cônjuge do mandante, o que reflete o regime de bens do casamento e não uma nova compra.
Só uma informação é específica desta versão: o tratamento e o nome completo do cônjuge.
Quem pode ser acrescentado
- um cônjuge em casamento registrado — a certidão de casamento (ทะเบียนสมรส) é a prova;
- um cônjuge estrangeiro em geral não pode ser registrado como titular de terra, porque estrangeiros não podem adquirir terras (Código de Terras, artigo 86);
- se o cônjuge for o procurador, é preciso acrescentar a cláusula de consentimento prevista na observação do formulário.
Custos
Como nenhum preço é pago, não há imposto comercial específico, imposto de selo sobre preço nem imposto retido na fonte. A categoria da taxa — com ou sem valor de capital — é definida pelo funcionário; confira antes da visita.
Documentos
- o chanote original;
- a certidão de casamento;
- cópias do documento de identidade e do registro domiciliar do proprietário e do cônjuge.
O que causa recusas
- casamento não registrado — parceiros não podem ser acrescentados por esta versão;
- cônjuge de nacionalidade não tailandesa;
- nome do cônjuge grafado de modo diferente do documento de identidade;
- esposa atuando como procuradora sem que o marido assine como testemunha e dê consentimento por escrito, onde essa regra se aplicar.
Inscrição do cônjuge x mudança de nome
ลงชื่อคู่สมรส acrescenta uma segunda pessoa à escritura. Já ขอแก้คำนำหน้านาม และสกุล ตามสามี apenas corrige o tratamento e o sobrenome do próprio proprietário após o casamento; ninguém é acrescentado.