Sobre o documento
- Quem envia:
- Coproprietário de um terreno com escritura que registra as cotas dos coproprietários por meio de um representante
- País:
- Tailândia
- Categoria:
- Terrenos e imóveis
- Como preencher:
- Cartões com dicas → formulário original → PDF
- Preço:
- formulário grátis · chat: primeiro documento grátis, depois ฿149 por documento
- Última atualização:
De “iguais por padrão” a frações exatas
Quando duas pessoas compram um terreno juntas e a escritura apenas lista os dois nomes, a lei presume que cada um tem metade. Se um deles pagou 70% do preço, essa presunção está errada, e isso pesa na venda, na hipoteca de uma cota, na morte ou no divórcio. O บรรยายส่วน acerta a conta na escritura: o texto impresso diz que a terra é dividida em certo número de partes (ส่วน), das quais tantas pertencem ao primeiro coproprietário nomeado e tantas ao segundo.
Nada se move fisicamente. O terreno não é medido nem dividido; muda apenas a descrição dos direitos no chanote. A divisão física é outro registro (แบ่งแยก / partilha).
Custo
- se o registro apenas confirma cotas que os coproprietários já têm, o funcionário pode tratá-lo como registro sem valor de capital: 50 baht por terreno, alínea (ฑ);
- se as novas frações deslocam valor de um dono para outro, esse deslocamento pode ser tratado como transferência de cota e cobrado como tal (2% pela alínea ก, mais impostos); pergunte ao Escritório de Terras qual caso se aplica antes do atendimento.
O que o Escritório de Terras vai conferir
- o chanote com os nomes de todos os coproprietários;
- a presença ou a autorização de cada coproprietário: as cotas de todos estão sendo descritas, então todos devem concordar;
- o consentimento dos cônjuges quando a cota for bem do casal;
- os documentos de compra, se as cotas supostamente seguem as contribuições para o preço.
Erros vistos com o บรรยายส่วน
- partes que não fecham a conta: “10 partes, 7 e 4”;
- mais de dois coproprietários: o modelo tem linhas só para dois; pergunte ao escritório como acrescentar os demais;
- tratamentos (นาย/นาง/นางสาว) e nomes que não conferem com a escritura;
- usá-lo para disfarçar uma doação entre coproprietários: o escritório pode cobrá-la como transferência.
Formulários relacionados
Com as cotas registradas, o coproprietário pode vender (“ขายที่ดินเฉพาะส่วน”), conceder usufruto (“สิทธิเก็บกินเฉพาะส่วน”) ou vender com retrovenda somente a sua parte, usando as versões de cota do T.D. 21. Encerrar a copropriedade cortando a terra em terrenos separados é o registro de partilha, não o บรรยายส่วน.