Sobre o documento
- Quem envia:
- O coproprietário que aluga parte de uma quota, o procurador e uma testemunha
- País:
- Tailândia
- Categoria:
- Terrenos e imóveis
- Como preencher:
- Cartões com dicas → formulário original → PDF
- Preço:
- formulário grátis · chat: primeiro documento grátis, depois ฿149 por documento
- Última atualização:
O coproprietário como locador
O coproprietário pode dispor da sua própria quota. Alugar a parte que ele realmente usa — uma frente, um canto — gera renda sem dividir o lote. O formulário descreve o lado do lote, o prazo, o aluguel e as construções, se houver.
O que o coproprietário deve considerar
- o uso do lote inteiro é comum: cada coproprietário só pode usá-lo sem perturbar os demais (CCC, art. 1360);
- converse antes com os demais coproprietários e pergunte ao escritório se o consentimento deles é necessário;
- o aluguel é renda do coproprietário nos termos do art. 40(5) do Código Tributário;
- taxa de 1% do aluguel total e imposto de selo de 0,1% (DOL, verificado em 2026-11-03).
Documentos
- a escritura comum (de qualquer coproprietário que a guarde);
- o documento de identidade e o registro de residência do coproprietário;
- o documento de identidade do procurador.