Procuração para verificar propriedade de terreno (Departamento de Terras da Tailândia, T.D. 21)

หนังสือมอบอำนาจ (ท.ด. 21) é o formulário padrão de procuração do Departamento de Terras da Tailândia (กรมที่ดิน). Esta versão traz impresso o assunto “ตรวจหลักฐานการถือกรรมสิทธิ์ที่ดิน”: verificação da propriedade de terreno. Com ele, uma pessoa (outorgante) autoriza outra (procurador) a requerer no Escritório de Terras uma consulta ao registro de terras.

Os poderes impressos abrangem apresentar o requerimento para verificar se o outorgante consta como proprietário do terreno descrito no cabeçalho e em que medida (por exemplo, uma cota em copropriedade) e prestar declarações ao funcionário. É uma consulta ao registro de terras, não uma operação: nada é vendido, transferido nem registrado. O formulário registra o terreno conforme a escritura (โฉนด) e é preenchido em tailandês.

• o outorgante: a pessoa cuja propriedade é verificada (ผู้มอบอำนาจ);
• o procurador: a pessoa que apresenta o requerimento no Escritório de Terras (ผู้รับมอบอำนาจ);
• duas testemunhas que atestam a assinatura ou a impressão digital do outorgante.

• local e data (ano da era budista, พ.ศ.);
• dados do terreno conforme a escritura โฉนด: folha do mapa, número do terreno, página de levantamento, número da escritura, subdistrito, distrito e província;
• nome, número de identidade tailandês, idade, etnia, nacionalidade, nomes dos pais, endereço e telefone do outorgante e do procurador;
• poderes adicionais, se houver (opcional);
• assinaturas do outorgante e de duas testemunhas, à mão.

• a escritura (โฉนดที่ดิน) ou uma cópia, se disponível;
• cópias da identidade ou do passaporte e do registro de domicílio do outorgante, assinadas por ele;
• a identidade ou o passaporte do procurador.

A lista exata de documentos, as eventuais taxas e a forma como o resultado é entregue não constam do formulário: consulte o Escritório de Terras (สำนักงานที่ดิน) onde o terreno está registrado.

1. Abra o chat desta página e informe de quem é a propriedade a ser verificada, quem atuará como procurador e a qual terreno se refere.
2. Envie fotos da escritura e das identidades ou responda às perguntas: o assistente escreve os dados em escrita tailandesa e converte o ano para พ.ศ.
3. Confira os campos e baixe o PDF.
4. Imprima, assine diante de duas testemunhas e entregue ao procurador com as cópias dos documentos.

Formulário do Departamento de Terras da Tailândia “หนังสือมอบอำนาจ (ท.ด. 21) — ตรวจหลักฐานการถือกรรมสิทธิ์”: dol.go.th — ตรวจหลักฐานการถือกรรมสิทธิ์; Departamento de Terras: dol.go.th. Verificado em 2026-10-08. Isto não é aconselhamento jurídico.