Procuração para aumentar o valor da hipoteca (Departamento de Terras da Tailândia, T.D. 21)

หนังสือมอบอำนาจ (ท.ด. 21) é o formulário padrão de procuração do Departamento de Terras da Tailândia (กรมที่ดิน). Esta versão traz impresso o assunto “ขึ้นเงินจากจำนอง”: aumento do valor da hipoteca. Com ele, o proprietário de um terreno já hipotecado por contrato de จำนอง registrado autoriza outra pessoa a registrar no Escritório de Terras um aumento do valor da hipoteca: apresentar o requerimento, prestar declarações ao funcionário e assinar até a conclusão do registro.

O formulário registra o terreno conforme a escritura (โฉนด), qual aumento é este, a data do contrato de hipoteca existente, o valor do aumento e o novo valor total da hipoteca, em algarismos e por extenso. As demais condições permanecem como no contrato original. O formulário é preenchido em tailandês.

• o outorgante: o proprietário do terreno e devedor hipotecário que consta na escritura (ผู้มอบอำนาจ);
• o procurador: a pessoa que comparece ao Escritório de Terras (ผู้รับมอบอำนาจ);
• duas testemunhas que atestam a assinatura ou a impressão digital do outorgante.

Se o procurador for o próprio credor hipotecário (por exemplo, um funcionário do banco credor) ou o representar, a observação do formulário exige acrescentar o consentimento de que o procurador atua tanto em nome próprio quanto em nome da outra parte.

• local e data (ano da era budista, พ.ศ.);
• dados do terreno conforme a escritura โฉนด;
• nome, número de identidade tailandês, idade, etnia, nacionalidade, nomes dos pais, endereço e telefone do outorgante e do procurador;
• o número do aumento (“ครั้งที่”) e a data do contrato de hipoteca existente;
• o valor do aumento e o valor total da hipoteca resultante, em algarismos e por extenso;
• assinaturas do outorgante e de duas testemunhas, à mão.

• a escritura original (โฉนดที่ดิน);
• o contrato de hipoteca existente;
• cópias da identidade e do registro de domicílio do outorgante, assinadas por ele;
• a identidade ou o passaporte do procurador;
• quando couber, documentos de estado civil ou o consentimento do cônjuge.

A lista exata, as taxas e o prazo de tramitação não constam do formulário: consulte o Escritório de Terras (สำนักงานที่ดิน) onde o terreno está registrado e o credor hipotecário.

1. Abra o chat desta página e descreva a situação em qualquer idioma: quem é o proprietário, quem atuará como procurador, qual terreno, a data do contrato de hipoteca e em quanto o valor aumenta.
2. Envie fotos da escritura e das identidades ou responda às perguntas: o assistente escreve os dados em escrita tailandesa, converte o ano para พ.ศ. e escreve os valores por extenso.
3. Confira os campos e baixe o PDF.
4. Imprima, assine diante de duas testemunhas e entregue ao procurador com a escritura e as cópias dos documentos.

Formulário do Departamento de Terras da Tailândia “หนังสือมอบอำนาจ (ท.ด. 21) — ขึ้นเงินจากจำนอง”: dol.go.th — ขึ้นเงินจากจำนอง.pdf (cópia do arquivo Wayback); Departamento de Terras: dol.go.th. Verificado em 2026-10-08. Isto não é aconselhamento jurídico.