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Procuração para solicitar copropriedade de terreno (Departamento de Terras da Tailândia, T.D. 21)

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Como funciona

  1. 1

    Descreva o lote e as partes

    Informe no chat os dados do chanote, o outorgante, o procurador, o proprietário, a cota e as condições.

  2. 2

    Confira os campos

    O assistente preenche o formulário em caracteres tailandeses, circula as palavras corretas e converte o ano para พ.ศ.

  3. 3

    Baixe o PDF

    Imprima, assine diante de duas testemunhas e entregue ao procurador com os documentos.

Sobre o documento

País:
Tailândia
Categoria:
Terrenos e imóveis
Como preencher:
Chat em qualquer idioma → formulário original → PDF
Preço:
a partir de 15 créditos
Última atualização:

O que é este documento

É a procuração padrão do Departamento de Terras da Tailândia (กรมที่ดิน): formulário T.D. 21 (ท.ด. 21) com o assunto impresso «ขอถือกรรมสิทธิ์รวม», ou seja, pedido de copropriedade. A pessoa que vai se tornar coproprietária de um lote com escritura (chanote, โฉนดที่ดิน) a usa para que outra pessoa conclua o registro no Escritório de Terras.

O formulário tem uma página e está somente em tailandês. O texto dos poderes já vem impresso: o procurador registra a copropriedade do lote a partir do proprietário indicado — uma cota de «X partes de Y» —, com as construções, se houver, com ou sem contrapartida, e presta declarações ao funcionário de terras.

Quem preenche e onde é apresentada

  • o outorgante: a pessoa que se torna coproprietária do lote;
  • o procurador: a pessoa que vai ao Escritório de Terras em nome do outorgante;
  • o formulário também indica o atual proprietário do lote, de quem o outorgante recebe a cota;
  • a procuração é apresentada no Escritório de Terras (สำนักงานที่ดิน) onde o lote está localizado, no momento do registro;
  • em regra, estrangeiros não podem adquirir terras na Tailândia — o Escritório de Terras verifica se o outorgante pode se tornar coproprietário.

O que o formulário pede

  • dados do lote conforme o chanote: folha do mapa (ระวาง), número do lote, página do levantamento, número da escritura, subdistrito, distrito, província;
  • local e data (ano da Era Budista, พ.ศ.);
  • outorgante e procurador: nome em caracteres tailandeses, número de identidade tailandês, idade, etnia (เชื้อชาติ), nacionalidade, nomes dos pais, endereço registrado, telefone;
  • o proprietário do lote: tratamento (นาย/นาง/นางสาว) e nome;
  • a cota — quantas partes de quantas;
  • construções no lote, se houver: tipo, andares, número, número da casa;
  • com ou sem contrapartida e o valor, em algarismos e por extenso;
  • assinaturas manuscritas do outorgante e de duas testemunhas.

Documentos geralmente necessários

  • o chanote original do lote;
  • cópias dos documentos de identidade e dos registros de residência do outorgante e do procurador, assinadas como cópias fiéis;
  • os documentos do proprietário para o registro.

O formulário não informa a lista completa de documentos, taxas, impostos nem prazos de processamento — consulte o Escritório de Terras. O formulário remete a um aviso no verso; o arquivo oficial não tem página de verso.

Como preencher com o FoxDocs

  1. Responda às perguntas do chat sobre o lote, o outorgante, o procurador, o proprietário, a cota e a contrapartida.
  2. O assistente escreve os valores em caracteres tailandeses, circula as palavras corretas (โดยมี/ไม่มี, นาย/นาง/นางสาว, tipo de construção) e converte o ano para พ.ศ.
  3. Baixe o PDF, confira, imprima e assine diante de duas testemunhas.

Fonte

Arquivo oficial do Departamento de Terras da Tailândia: https://www.dol.go.th/DocLib2/%E0%B8%82%E0%B8%AD%E0%B8%96%E0%B8%B7%E0%B8%AD%E0%B8%81%E0%B8%A3%E0%B8%A3%E0%B8%A1%E0%B8%AA%E0%B8%B4%E0%B8%97%E0%B8%98%E0%B8%B4%E0%B9%8C%E0%B8%A3%E0%B8%A7%E0%B8%A1.pdf (cópia arquivada: https://web.archive.org/web/20180613215245id_/http://www.dol.go.th:80/DocLib2/%E0%B8%82%E0%B8%AD%E0%B8%96%E0%B8%B7%E0%B8%AD%E0%B8%81%E0%B8%A3%E0%B8%A3%E0%B8%A1%E0%B8%AA%E0%B8%B4%E0%B8%97%E0%B8%98%E0%B8%B4%E0%B9%8C%E0%B8%A3%E0%B8%A7%E0%B8%A1.pdf; verificado em 2026-10-08).

Perguntas frequentes

Para que serve esta procuração?

Ela permite que outra pessoa registre você como coproprietário de um lote com escritura no Escritório de Terras: assinar os documentos e prestar declarações ao funcionário em seu nome.

Qual a diferença para a procuração de compra de terreno ou de venda de cota?

Este formulário traz impresso o assunto «ขอถือกรรมสิทธิ์รวม» — ingressar como coproprietário. O Departamento de Terras tem formulários separados para a venda de um lote e para a venda de uma cota. Qual tipo de registro se aplica ao seu caso é decidido pelo Escritório de Terras.

Em que idioma é preenchida?

O formulário é somente em tailandês: nomes, endereços e localização do lote são escritos em caracteres tailandeses, como no documento de identidade, no registro de residência e no chanote; o ano é da Era Budista.

O que significa «โดยมี / ไม่มี ค่าตอบแทน»?

É uma opção: se o outorgante paga ao proprietário pela cota ou a recebe de graça. A palavra correta é circulada e, havendo contrapartida, o valor é informado. Impostos e taxas podem depender disso — consulte o Escritório de Terras.

O proprietário do lote pode ser o procurador?

Pode, o formulário permite. Nesse caso, acrescenta-se a frase de consentimento impressa na observação, de modo que o procurador age em nome próprio e como representante da outra parte.

São necessárias testemunhas?

Sim, o formulário tem linhas para duas testemunhas que atestam a assinatura ou a impressão digital do outorgante. As assinaturas são manuscritas.

Quanto custa o registro e quanto tempo leva?

O formulário não informa. Consulte taxas, impostos e prazos no Escritório de Terras onde o lote está localizado.

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