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Procuração para solicitar copropriedade de terreno (Departamento de Terras da Tailândia, T.D. 21)

Preenchimento do documento

Vamos preencher “Procuração para solicitar copropriedade de terreno (Departamento de Terras da Tailândia, T.D. 21)” passo a passo, grupo a grupo. Abaixo de cada campo há uma dica: o que escrever e onde encontrar. Os valores aparecem no formulário na hora.
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A T.D. 21 «ขอถือกรรมสิทธิ์รวม» é a procuração do Departamento de Terras para quem passa a ser coproprietário de um lote — o lado que recebe no registro de copropriedade. O procurador registra uma quota de «X partes de Y» do proprietário indicado, com ou sem pagamento.

Fatos principais

Número do formulário:
หนังสือมอบอำนาจ (ท.ด. 21) — ขอถือกรรมสิทธิ์รวม
Órgão:
Departamento de Terras, Ministério do Interior da Tailândia
Onde entregar:
O Escritório de Terras (สำนักงานที่ดิน) com jurisdição sobre o lote
Páginas:
2
Idioma do formulário:
tailandês
Perguntas no chat do FoxDocs:
45–50 (conforme as respostas)
Verificado em:

O que o formulário pede, parte por parte

Seções do formulário e campos que a pessoa preenche, conforme a especificação do FoxDocs. Campos de uso do órgão e campos calculados não estão listados.

Local e data

campos: 2
  • Lavrado em (เขียนที่)
  • Data da procuração: data em quadrinhos: DD MM AAAA, mês por extenso (tailandês), ano no calendário budista

Terreno (ที่ดิน)

campos: 7
  • Folha do mapa (ระวาง)
  • Número do terreno (เลขที่ดิน): somente números
  • Página de levantamento (หน้าสำรวจ)
  • Número da escritura (โฉนดหมายเลขที่)
  • Subdistrito do terreno (ตำบล)
  • Distrito do terreno (อำเภอ)
  • Província do terreno (จังหวัด)

Proprietário atual do terreno

campos: 2
  • Tratamento do proprietário (นาย/นาง/นางสาว): opções: นาย — Sr.; นาง — Sra.; นางสาว — Srta.
  • Nome completo do proprietário

Cota e contraprestação

campos: 5
  • Cota — número de partes: somente números
  • Cota — de quantas partes: somente números
  • Contraprestação ao proprietário: opções: Com contraprestação (โดยมี ค่าตอบแทน); Sem contraprestação (ไม่มี ค่าตอบแทน)
  • Valor da contraprestação, baht (opcional, se aplicável): valor no formato do formulário
  • Poderes adicionais (texto livre) (opcional): texto em várias linhas

Outorgante — futuro coproprietário

campos: 13
  • Nome completo do outorgante
  • Número da carteira de identidade tailandesa do outorgante (13 dígitos) (opcional)
  • Idade do outorgante (anos)
  • Etnia do outorgante (เชื้อชาติ)
  • Nacionalidade do outorgante
  • Número da casa (บ้านเลขที่)
  • N.º da aldeia — Moo (หมู่ที่) (opcional)
  • Travessa / Soi (ตรอก/ซอย) (opcional)
  • Rua (ถนน) (opcional)
  • Subdistrito — Tambon / Khwaeng (ตำบล)
  • Distrito — Amphoe / Khet (อำเภอ)
  • Província (จังหวัด)
  • Telefone do outorgante (opcional)

Pai do outorgante

campos: 1
  • Nome do pai do outorgante (opcional)

Mãe do outorgante

campos: 1
  • Nome da mãe do outorgante (opcional)

Procurador

campos: 13
  • Nome completo do procurador
  • Número da carteira de identidade tailandesa do procurador (13 dígitos) (opcional)
  • Idade do procurador (anos)
  • Etnia do procurador (เชื้อชาติ)
  • Nacionalidade do procurador
  • Número da casa (บ้านเลขที่)
  • N.º da aldeia — Moo (หมู่ที่) (opcional)
  • Travessa / Soi (ตรอก/ซอย) (opcional)
  • Rua (ถนน) (opcional)
  • Subdistrito — Tambon / Khwaeng (ตำบล)
  • Distrito — Amphoe / Khet (อำเภอ)
  • Província (จังหวัด)
  • Telefone do procurador (opcional)

Pai do procurador (ผู้รับมอบอำนาจ)

campos: 1
  • Nome do pai do procurador (opcional)

Mãe do procurador (ผู้รับมอบอำนาจ)

campos: 1
  • Nome da mãe do procurador (opcional)

Edificações no terreno

campos: 4
  • Tipo de edificação (opcional, se aplicável): opções: Casa (บ้าน); Prédio (ตึก); Sobrado comercial (ตึกแถว)
  • Andares (ชั้น) (opcional, se aplicável): somente números
  • Número de edifícios / unidades (opcional, se aplicável)
  • Número da casa do edifício (เลขที่) (opcional, se aplicável)

Erros comuns

O que o FoxDocs verifica ao preencher este formulário:

  • O ano segue o calendário budista: some 543 ao ano ocidental (2026 → 2569). Ano ocidental é erro; o FoxDocs converte sozinho.
  • A parte é maior que o todo: as partes do outorgante não podem exceder o total de partes (p. ex., 1 de 2, não 3 de 2). Confira os dois campos.
  • Pisos: de 1 a 99 — o formulário tem espaço para dois algarismos. Uma casa térrea é 1.

Como funciona

  1. 1

    Indique o proprietário atual

    Como consta na escritura.

  2. 2

    Informe a sua quota

    X partes de Y; a título oneroso ou gratuito. Seu primeiro documento pelo chat é grátis; você também pode preencher o formulário sozinho a qualquer momento.

  3. 3

    Assine e envie

    Diante de uma testemunha, ao seu procurador.

Como preencher o documento “Procuração para copropriedade de terreno (DOL, T.D. 21)”: opções

  • Via oficial

    Entrega: O Escritório de Terras (สำนักงานที่ดิน) com jurisdição sobre o lote. Órgão: Departamento de Terras, Ministério do Interior da Tailândia. Confira o formulário vigente e os requisitos antes de entregar.

Você também pode preencher o PDF oficial por conta própria ou contratar um despachante ou advogado. No FoxDocs, você responde a cartões com dicas e baixa o formulário original preenchido; o FoxDocs não envia documentos nem dá orientação jurídica. Como o FoxDocs funciona, outras formas de preencher e proteção de dados

Sobre o documento

Quem envia:
A pessoa que passa a ser coproprietária, o procurador e uma testemunha
Categoria:
Terrenos e imóveis
Como preencher:
Cartões com dicas → formulário original → PDF
Preço:
formulário grátis · chat: primeiro documento grátis, depois ฿149 por documento
Última atualização:

O lado do novo coproprietário

A copropriedade é registrada tanto pelo proprietário atual quanto por quem entra. O novo coproprietário que não pode comparecer — trabalha no exterior ou mora em outra província — assina este formulário. O proprietário assina o formulário de cessão ou comparece pessoalmente.

O que o novo coproprietário deve verificar

  • a quota: o escritório registra exatamente a fração indicada, por exemplo «1 parte de 3»;
  • ônus existentes: hipotecas e locações do lote também vinculam a quota do novo coproprietário;
  • capacidade: o funcionário verifica se a pessoa pode ser proprietária de terras; estrangeiros não podem;
  • tributos futuros: o novo coproprietário passa a responder, junto com os demais, pelo imposto sobre terras e edificações.

Documentos

  • o documento de identidade e o registro de residência do novo coproprietário;
  • se for casado — documentos sobre o estado civil;
  • comprovante de parentesco, caso se aplique a taxa familiar reduzida;
  • o documento de identidade do procurador.

Perguntas frequentes

Posso preencher o documento “Procuração para copropriedade de terreno (DOL, T.D. 21)” on-line?

Sim. O FoxDocs preenche on-line o formulário original “Procuração para copropriedade de terreno (DOL, T.D. 21)”: responda aos cartões com dicas (ou adicione a foto de um documento), confira os valores no formulário e baixe o PDF. A entrega é feita por você: O Escritório de Terras (สำนักงานที่ดิน) com jurisdição sobre o lote.

Quem assina o formulário de «pedido» de copropriedade?

A pessoa que passa a ser coproprietária.

Pago alguma coisa como novo coproprietário?

As taxas e os impostos seguem o combinado com o proprietário; o escritório apenas exige o pagamento.

Posso vender minha quota depois?

Sim, a sua própria quota, sem o consentimento dos demais.

Posso hipotecar o lote inteiro?

Não, somente com todos os coproprietários.

Posso incluir um cônjuge estrangeiro?

Não. Estrangeiros não podem possuir terras.

A hipoteca do lote me afeta?

Sim, ela grava o lote inteiro, inclusive a sua quota.

O proprietário pode ser meu procurador?

Sim, com a cláusula de atuação para ambas as partes.

O formulário é só em tailandês?

Sim; a FoxDocs explica cada campo em português.

Fonte: Arquivo oficial do Departamento de Terras da Tailândia: https://www.dol.go.th/form-download/power-of-attorney-form-sample/form-821748565687812096/ (cópia arquivada: https://web.archive.org/web/20180613215245id_/http://www.dol.go.th:80/DocLib2/%E0%B8%82%E0%B8%AD%E0%B8%96%E0%B8%B7%E0%B8%AD%E0%B8%81%E0%B8%A3%E0%B8%A3%E0%B8%A1%E0%B8%AA%E0%B8%B4%E0%B8%97%E0%B8%98%E0%B8%B4%E0%B9%8C%E0%B8%A3%E0%B8%A7%E0%B8%A1.pdf; verificado em 2026-10-08). Taxas e emolumentos: Departamento de Terras, «ค่าธรรมเนียม ภาษี และอากร» (dol.go.th); imposto sobre doações e heranças: Departamento da Receita (rd.go.th); verificado em 2026-11-03.

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