Procuração para permuta de terrenos (Departamento de Terras da Tailândia, T.D. 21)

หนังสือมอบอำนาจ (ท.ด. 21) é o formulário padrão de procuração do Departamento de Terras da Tailândia (กรมที่ดิน). Esta versão traz impresso o assunto «แลกเปลี่ยนที่ดิน», ou seja, permuta de terrenos. Com ele, o proprietário do terreno (outorgante) autoriza outra pessoa (procurador) a permutar o terreno por outro com escritura โฉนด no Escritório de Terras: dar entrada no requerimento, prestar declarações ao funcionário e assinar até a conclusão do registro.

O cabeçalho registra o terreno do outorgante conforme consta na escritura: folha do mapa, número do terreno, página de medição, número da escritura, subdistrito, distrito e província. O texto dos poderes nomeia a construção existente no terreno (se for permutado com ela), o número da escritura e a localização do outro terreno, e se há pagamento adicional e de quanto. O formulário é preenchido em tailandês.

• o outorgante: o proprietário do terreno que consta na escritura (ผู้มอบอำนาจ);
• o procurador: a pessoa que vai ao Escritório de Terras (ผู้รับมอบอำนาจ);
• duas testemunhas que atestam a assinatura ou a impressão digital do outorgante.

Se o procurador for a outra parte da permuta ou a representar, a nota do formulário exige acrescentar o consentimento de que ele atua tanto em nome próprio quanto em nome da outra parte.

• local e data (ano na Era Budista, พ.ศ.);
• dados do terreno do outorgante conforme a escritura โฉนด;
• nome, número de identidade tailandês, idade, etnia, nacionalidade, nome dos pais, endereço e telefone do outorgante e do procurador;
• a construção no terreno (casa, edifício ou sobrado comercial, número de andares, número da casa), se for permutada junto com o terreno;
• número da escritura, subdistrito, distrito e província do outro terreno;
• com ou sem pagamento adicional, e o valor em algarismos e por extenso;
• assinaturas do outorgante e de duas testemunhas: à mão.

• a escritura original (โฉนดที่ดิน) do terreno do outorgante;
• cópias do documento de identidade e do registro de domicílio do outorgante, assinadas por ele;
• o documento de identidade ou o passaporte do procurador;
• se necessário, documentos de estado civil ou o consentimento do cônjuge.

A lista exata, as taxas, os impostos e os prazos não constam no formulário: confirme no Escritório de Terras (สำนักงานที่ดิน) onde o terreno está registrado. Pela lei tailandesa, um estrangeiro em geral não pode adquirir a propriedade de terreno, nem por permuta; verifique isso com antecedência.

1. Abra o chat nesta página e descreva a permuta em qualquer idioma: quem é o proprietário, a quem ele dá poderes, qual terreno é trocado por qual e se há dinheiro envolvido.
2. Envie fotos das escrituras e dos documentos de identidade ou responda às perguntas: o assistente escreve os dados em caracteres tailandeses e converte o ano para พ.ศ.
3. Confira os campos e baixe o PDF.
4. Imprima, assine diante de duas testemunhas e entregue ao procurador junto com a escritura e as cópias dos documentos.

Formulário do Departamento de Terras da Tailândia «หนังสือมอบอำนาจ (ท.ด. 21) — แลกเปลี่ยน»: dol.go.th — แลกเปลี่ยน.pdf (Wayback); site do departamento: dol.go.th. Verificado em 2026-10-08. Isto não é aconselhamento jurídico.