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Consentimento paterno ou materno para o passaporte e as viagens de um menor ao exterior (MRE da Tailândia)

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Como funciona

  1. 1

    Responda às perguntas

    Seus dados, endereço e o nome do menor: no chat, em qualquer idioma.

  2. 2

    Baixe o PDF

    As palavras que não se aplicam são riscadas e o ano vai em พ.ศ.

  3. 3

    Assine perante um funcionário

    Em um escritório distrital ou em uma embaixada da Tailândia, com uma cópia da sua carteira de identidade ou passaporte.

Sobre o documento

Categoria:
Documentos de família
Como preencher:
Chat em qualquer idioma → formulário original → PDF
Preço:
a partir de 15 créditos
Última atualização:

O que é este documento

A Letter of Consent (หนังสือให้ความยินยอม) é um formulário do Ministério das Relações Exteriores da Tailândia. O pai ou a mãe dá seu consentimento por escrito para que o menor solicite um passaporte tailandês e viaje ao exterior, e concorda que seja firmado perante o Ministério um compromisso pelo qual o viajante responde pelas despesas decorrentes da viagem.

O formulário é bilíngue (tailandês e inglês) e tem uma página.

Quem apresenta

  • um genitor (pai ou mãe) de um menor de nacionalidade tailandesa que solicita um passaporte tailandês;
  • conforme a nota do formulário, quem exerce o poder familiar (tutor legal) também pode dar o consentimento; as linhas de assinatura do formulário são apenas para o pai e a mãe, então consulte esse caso com o escritório de passaportes ou a embaixada.

O formulário não informa quando exatamente o consentimento é exigido (por exemplo, quando um dos genitores não comparece): consulte o escritório de passaportes ou a embaixada.

O que o formulário pede

  • local e data de redação (ano da Era Budista, พ.ศ.);
  • o título e o nome completo do genitor;
  • o endereço do genitor: n.º da casa, moo, rua, subdistrito, distrito, província/cidade, país;
  • se é o pai ou a mãe (a outra palavra é riscada);
  • o título e o nome do menor (menores de 15: ด.ช./ด.ญ.).

O genitor assina à mão na presença de um funcionário. O bloco de certificação (“I hereby certify…”), a assinatura do funcionário, o cargo e o carimbo são preenchidos pelo escritório.

Onde autenticar e o que anexar

  • assine o consentimento pessoalmente perante um funcionário em um escritório distrital (สำนักงานเขต/อำเภอ) na Tailândia ou em uma Embaixada / Consulado-Geral da Tailândia no exterior: eles o certificam e apõem o carimbo;
  • anexe cópia da carteira de identidade tailandesa ou do passaporte do genitor, autenticada como cópia fiel (conforme exige o formulário).

O formulário não lista os demais documentos para o passaporte do menor, as taxas nem os prazos: consulte o escritório de passaportes do Departamento de Assuntos Consulares ou a embaixada.

Se um menor de 15 anos for levado para solicitar o passaporte por um terceiro adulto sem os genitores, a nota 2 exige uma procuração, também feita em um escritório distrital ou embaixada. É um documento separado.

Como preencher com a FoxDocs

  1. Abra o chat desta página e responda às perguntas em qualquer idioma.
  2. Informe seus dados e endereço, se é o pai ou a mãe e o nome do menor: o assistente preenche os campos, risca as palavras que não se aplicam e converte o ano para พ.ศ.
  3. Confira os campos e baixe o PDF.
  4. Imprima, mas não assine antecipadamente: assine no escritório distrital ou na embaixada diante do funcionário, com uma cópia da sua carteira de identidade ou passaporte.

Fontes

Formulário do MRE da Tailândia “หนังสือให้ความยินยอม / Letter of Consent”: image.mfa.go.th; Departamento de Assuntos Consulares: consular.go.th. Verificado em 2026-10-08. Isto não é aconselhamento jurídico.

Perguntas frequentes

Para que serve este consentimento?

Para que um menor de nacionalidade tailandesa possa receber um passaporte tailandês e viajar ao exterior com a permissão escrita do pai ou da mãe.

Quem assina?

O pai ou a mãe do menor. Conforme a nota do formulário, também quem exerce o poder familiar; consulte esse caso com antecedência no escritório de passaportes ou na embaixada.

Posso assinar em casa e enviar?

Não. Conforme o formulário, o genitor assina pessoalmente perante um funcionário de um escritório distrital ou de uma Embaixada / Consulado da Tailândia, que certifica a assinatura e apõe o carimbo.

O que devo anexar?

Uma cópia da carteira de identidade tailandesa ou do passaporte do genitor, autenticada como cópia fiel. Consulte os documentos do próprio passaporte do menor no escritório de passaportes ou na embaixada.

O menor tem menos de 15 anos e os genitores não podem comparecer: o que fazer?

A nota 2 do formulário exige uma procuração para um terceiro adulto que leve o menor para solicitar o passaporte. Ela também é feita em um escritório distrital ou embaixada.

Quanto custa?

O formulário não informa nenhuma taxa. Consulte o escritório distrital, a embaixada ou o escritório de passaportes.

Qual ano vai na data?

O ano da Era Budista (พ.ศ.): 2026 → 2569. A FoxDocs converte automaticamente.

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