Procuração para transferir um terreno ao mandante (Departamento de Terras da Tailândia, T.D. 21)

หนังสือมอบอำนาจ (ท.ด. 21) é o formulário padrão de procuração do Departamento de Terras da Tailândia (กรมที่ดิน). Esta versão traz impresso o assunto “โอนให้ตัวการ”: transferência ao mandante. É usado quando um terreno está registrado em nome de uma pessoa que o adquiriu como representante (ตัวแทน) em nome de outra, o mandante (ตัวการ), e agora o terreno é transferido a esse mandante. Com ele, o proprietário registrado (outorgante) autoriza outra pessoa (procurador) a registrar a transferência no Escritório de Terras: apresentar o requerimento, prestar declarações ao funcionário e assinar até a conclusão do registro.

O formulário registra o terreno como consta na escritura (โฉนด): folha do mapa, número do terreno, página de levantamento, número da escritura, subdistrito, distrito e província. O texto dos poderes nomeia a construção no terreno (se transferida com ele) e o mandante. A FoxDocs preenche um mandante pessoa física (นาย/นาง/นางสาว): circula o título e risca “หรือบริษัท … จำกัด”. Se o mandante for uma empresa, o nome dela é escrito à mão no formulário: o espaço é pequeno demais para impressão. O formulário é preenchido em tailandês.

• o outorgante: o proprietário constante da escritura (ผู้มอบอำนาจ), que transfere o terreno;
• o procurador: a pessoa que vai ao Escritório de Terras (ผู้รับมอบอำนาจ);
• o mandante (ตัวการ): a pessoa ou empresa que recebe o terreno; é nomeado no texto dos poderes;
• duas testemunhas que atestam a assinatura ou a impressão digital do outorgante.

Se o procurador for o mandante ou o representar, a nota do formulário exige acrescentar o consentimento «และยินยอมให้ผู้รับมอบอำนาจเข้าทำการแทนในนามตนเองและ/หรือเป็นตัวแทนของอีกฝ่ายหนึ่งด้วย»: o procurador atua tanto em nome próprio quanto em nome da outra parte.

• local e data (ano da Era Budista, พ.ศ.);
• dados do terreno conforme a escritura โฉนด;
• nome, idade, etnia, nacionalidade, nomes dos pais, endereço e telefone do outorgante e do procurador; o número de identificação tailandês (13 campos) é escrito à mão pelo outorgante e pelo procurador: o serviço não o imprime;
• a construção no terreno (casa, edifício ou sobrado comercial, andares, número da casa), se for transferida junto com o terreno;
• o mandante pessoa física: título (นาย/นาง/นางสาว) e nome em escrita tailandesa;
• assinaturas do outorgante e de duas testemunhas, à mão.

• a escritura original (โฉนดที่ดิน);
• cópias da carteira de identidade e do registro de residência do outorgante, assinadas por ele;
• a carteira de identidade ou o passaporte do procurador;
• quando aplicável, documentos que comprovem a relação de representação, documentos do estado civil ou o consentimento do cônjuge e, para uma empresa, seu certificado de registro (หนังสือรับรอง).

O formulário não informa a lista exata, as taxas, os impostos nem o prazo de tramitação: consulte o Escritório de Terras (สำนักงานที่ดิน) onde o terreno está registrado. O funcionário examina as circunstâncias da representação; uma transferência assim não legaliza um arranjo que a lei proíbe (por exemplo, manter um terreno em nome de um estrangeiro), então verifique isso com antecedência.

1. Abra o chat desta página e descreva a transferência em qualquer idioma: quem transfere, quem será o procurador, qual terreno e para quem.
2. Envie fotos da escritura e das carteiras de identidade ou responda às perguntas: o assistente escreve os dados em escrita tailandesa e converte o ano para พ.ศ.
3. Confira os campos e baixe o PDF.
4. Imprima, assine diante de duas testemunhas e entregue ao procurador com a escritura e as cópias dos documentos.

Formulário do Departamento de Terras da Tailândia “หนังสือมอบอำนาจ (ท.ด. 21) — โอนให้ตัวการ”: dol.go.th — โอนให้ตัวการ (PDF); Departamento de Terras: dol.go.th. Verificado em 2026-10-08. Isto não é aconselhamento jurídico.