Sobre o documento
- Quem envia:
- O proprietário do terreno (outorgante), o procurador e as testemunhas (pelo menos uma; duas com impressão digital)
- País:
- Tailândia
- Categoria:
- Terrenos e imóveis
- Como preencher:
- Cartões com dicas → formulário original → PDF
- Preço:
- formulário grátis · chat: primeiro documento grátis, depois ฿149 por documento
- Última atualização:
O terreno inteiro, num só ato
Aqui a escritura existente já descreve exatamente a terra que passa a ser ที่สาธารณประโยชน์, então não é preciso medir: o procurador pede ao funcionário que registre a transferência do terreno inteiro para uso público e responde às perguntas dele. Costumam ser entregues assim vielas estreitas já desmembradas antes, um lago ou parcela de caminho num loteamento, ou terra oferecida para um prédio público.
Depois do registro o terreno deixa de ser terra privada do proprietário e passa a ser terra de uso comum. Como o passo é feito para ser permanente, os proprietários costumam combiná-lo antes com a administração local.
Impostos e taxas numa entrega gratuita
- imposto comercial específico — isento na transferência sem contrapartida a órgão do governo;
- imposto de selo — devido só quando o transferente recebe preço, portanto normalmente nenhum;
- taxa de registro — pergunte ao escritório como ele classifica o ato antes da visita.
O que o escritório vai querer ver
- o โฉนด original do terreno;
- cópias assinadas do documento de identidade e do registro domiciliar do proprietário e o documento do procurador;
- consentimento do cônjuge quando o terreno é bem do casal;
- possivelmente uma carta do órgão que aceita e conserva a terra.
Pense bem
- Trate a entrega como permanente — não conte com recuperar a terra depois.
- Se você é pago pela terra (por exemplo por um projeto viário), não é transferência gratuita; avise o funcionário, pois então incidem impostos.
- Confira se o terreno está livre de hipoteca ou de outros direitos registrados.
Terreno inteiro ou faixa
Se só parte da sua terra vai virar rua, use o “แบ่งหักเป็นที่สาธารณประโยชน์”, que inclui poderes de levantamento. Se você quer permitir que um vizinho passe mantendo a terra, registra-se uma servidão. E se o terreno vai para uma pessoa nomeada, é uma doação comum.