Sobre o documento
- Quem envia:
- Proprietário com escritura cujo terreno é em parte destinado a uso público, que age por meio de um representante
- País:
- Tailândia
- Categoria:
- Terrenos e imóveis
- Como preencher:
- Cartões com dicas → formulário original → PDF
- Preço:
- formulário grátis · chat: primeiro documento grátis, depois ฿149 por documento
- Última atualização:
O que significa “แบ่งหัก” aqui
O verbo é “deduzir”, não “dar”: a faixa é subtraída do terreno do proprietário e passa a ser ที่สาธารณประโยชน์, terra de uso comum. Nenhum comprador ou donatário é indicado no formulário. O único espaço em branco do texto de autorização é o tipo de uso público — rua (ถนน), viela (ซอย), curso de água (คลอง) ou semelhante.
Os poderes impressos espelham um processo de levantamento: o procurador pede a medição, leva o agrimensor, fixa e atesta marcos, aceita planta ou área corrigidas, altera o requerimento se preciso, registra a dedução, paga e recupera o depósito do levantamento e recebe de volta a escritura do proprietário com a área reduzida.
Situações típicas
- uma estrada de acesso de aldeia que os moradores já usam é formalizada como terra pública;
- a administração local (อบต., เทศบาล) pede aos donos ao longo de um soi planejado que cedam uma faixa;
- um canal ou vala de drenagem que atravessa o terreno deve ser registrado como público;
- um proprietário que desmembra terra para familiares deixa uma viela comum e a destina ao público para que tenha manutenção pública.
Dinheiro: taxas e impostos
- Imposto comercial específico: nenhum — a transferência a órgão estatal sem contrapartida é isenta.
- Imposto de selo: cobrado só em transferências onerosas, portanto nada é devido quando não há pagamento.
- Taxa de registro: o funcionário decide se o ato tem valor de capital; pergunte ao escritório com antecedência.
- Os custos do levantamento e o depósito são pagos à parte; o depósito não usado é devolvido ao procurador conforme o poder impresso.
Antes de assinar
- Terra pública não pode simplesmente ser retomada depois; confira se a faixa e a largura são as que você pretende.
- Verifique se a parte restante ainda tem acesso à via e uma forma aproveitável.
- Se alguém lhe paga pela faixa, não é uma destinação gratuita — avise o funcionário, pois os impostos mudam.
- Leve o โฉนด original, cópias assinadas do seu documento de identidade e registro domiciliar e o documento do procurador; o escritório pode pedir ainda uma carta do órgão que cuidará da rua ou do canal.
Faixa parcial ou terreno inteiro
Use esta versão quando só uma faixa é deduzida e há levantamento. Quando o terreno inteiro passa a terra pública, o Departamento de Terras tem outro formulário, “โอนเป็นที่สาธารณประโยชน์”, sem poderes de levantamento. Uma faixa que você mantém, mas deixa o vizinho atravessar, é servidão (ภาระจำยอม), não terra pública.