Sobre o documento
- País:
- Tailândia
- Categoria:
- Terrenos e imóveis
- Como preencher:
- Chat em qualquer idioma → formulário original → PDF
- Preço:
- a partir de 15 créditos
- Última atualização:
O que é este documento
Esta é a procuração padrão do Departamento de Terras da Tailândia (กรมที่ดิน): formulário T.D. 21 (ท.ด. 21) com o assunto impresso «สิทธิเก็บกินเฉพาะส่วน»: usufruto sobre uma cota de terreno. O coproprietário de um terreno com escritura (chanote, โฉนดที่ดิน) a usa para que um representante registre esse direito sobre sua cota em favor de uma pessoa indicada.
O formulário tem uma página e está somente em tailandês. O texto dos poderes vem impresso: o procurador registra um usufruto sobre a cota do terreno do cabeçalho em favor da pessoa indicada, por um número de anos ou vitalício, com ou sem contraprestação, e presta declarações ao funcionário de terras.
Quem preenche e onde é apresentada
- o outorgante: o coproprietário que concede o usufruto sobre sua cota;
- o procurador: a pessoa que comparece ao Escritório de Terras em nome do outorgante;
- a procuração é apresentada no Escritório de Terras (สำนักงานที่ดิน) onde o terreno se localiza ao registrar o direito;
- o formulário não tem uma linha separada para o tamanho da cota: pergunte no Escritório de Terras como indicá-lo.
O que o formulário pede
- dados do terreno conforme o chanote: folha do mapa (ระวาง), número do terreno, página de levantamento, número da escritura, subdistrito, distrito e província;
- local e data (ano da era budista, พ.ศ.);
- outorgante e procurador: nome em escrita tailandesa, número de identidade tailandês, idade, etnia (เชื้อชาติ), nacionalidade, nomes dos pais, endereço registrado e telefone;
- o usufrutuário: tratamento (นาย/นาง/นางสาว) e nome;
- o prazo em anos ou «vitalício», com ou sem contraprestação;
- assinaturas manuscritas do outorgante e de duas testemunhas.
Documentos normalmente necessários
- o chanote original do terreno;
- cópias das identidades e dos registros de domicílio do outorgante e do procurador, assinadas como cópias fiéis;
- os documentos do usufrutuário para o registro.
O formulário não informa a lista completa de documentos, as taxas nem os prazos de tramitação: consulte o Escritório de Terras. O formulário remete a um aviso no verso; o arquivo oficial não tem página de verso.
Como preencher com o FoxDocs
- Responda no chat às perguntas sobre o terreno, o outorgante, o procurador, o usufrutuário e as condições.
- O assistente escreve os valores em escrita tailandesa, circula as palavras corretas (นาย/นาง/นางสาว, «vitalício», มี/ไม่มี) e converte o ano para พ.ศ.
- Baixe o PDF, confira, imprima e assine diante de duas testemunhas.
Fonte
Arquivo oficial do Departamento de Terras da Tailândia: https://www.dol.go.th/media/716929789247754240/migration/2025/10/Sfzk03yVY82DbFr4gpaCGmME.pdf (verificado em 2026-10-08).