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Formulário BT.53: notificação de que um trabalhador estrangeiro deixou o emprego (para empregadores)

Preenchimento do documento

Vamos preencher “Formulário BT.53: notificação de que um trabalhador estrangeiro deixou o emprego (para empregadores)” passo a passo, grupo a grupo. Abaixo de cada campo há uma dica: o que escrever e onde encontrar. Os valores aparecem no formulário na hora.
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O แบบ บต.53 (BT.53, “แบบแจ้งคนต่างด้าวออกจากงาน”) é o formulário do Departamento de Emprego do Ministério do Trabalho da Tailândia com que o empregador informa ao registrador que um trabalhador estrangeiro contratado deixou o emprego. É entregue pelo empregador ou por procurador no escritório de emprego provincial ou da zona de Bangkok.

Fatos principais

Número do formulário:
แบบ บต.53
Órgão:
Departamento de Emprego, Ministério do Trabalho da Tailândia
Onde entregar:
Escritório de emprego provincial ou da área de Bangkok
Páginas:
2
Idioma do formulário:
tailandês
Perguntas no chat do FoxDocs:
20
Verificado em:

O que o formulário pede, parte por parte

Seções do formulário e campos que a pessoa preenche, conforme a especificação do FoxDocs. Campos de uso do órgão e campos calculados não estão listados. Os campos de texto são impressos em letras maiúsculas — o FoxDocs converte sozinho.

Data da notificação

campos: 1
  • Data da notificação: data em quadrinhos: DD MM AAAA, ano no calendário budista

Empregador do trabalhador estrangeiro

campos: 4
  • Empregador: nome da empresa ou da pessoa física (em tailandês)
  • N.º de registro da pessoa jurídica (13 dígitos) (opcional)
  • N.º da carteira de identidade tailandesa do empregador (opcional)
  • Tipo de negócio

Endereço do empregador (localização)

campos: 8
  • N.º da casa
  • Moo (n.º da aldeia) (opcional)
  • Soi (travessa) (opcional)
  • Rua (opcional)
  • Subdistrito (tambon / khwaeng)
  • Distrito (amphoe / khet)
  • Província
  • Telefone

Trabalhador estrangeiro n.º

campos: 6 · linhas: até 4
  • Nome completo do trabalhador
  • Nacionalidade
  • N.º da autorização de trabalho
  • N.º do passaporte / documento de viagem
  • Data de desligamento do emprego
  • Motivo do desligamento: opções: Fim do contrato; Pediu demissão; Demitido pelo empregador; Abandonou sem aviso; Falecimento; Outro

Assinatura do empregador

campos: 1
  • Nome abaixo da assinatura (entre parênteses)

Erros comuns

O que o FoxDocs verifica ao preencher este formulário:

  • O ano segue o calendário budista: some 543 ao ano ocidental (2026 → 2569). Ano ocidental é erro; o FoxDocs converte sozinho.

Como funciona

  1. 1

    Preencha os cartões passo a passo

    O site pergunta um cartão por vez. Abaixo de cada campo há uma dica: o que escrever e onde encontrar; também dá para preencher os dados a partir de uma foto do passaporte ou de outro documento.

  2. 2

    Confira o formulário

    Os valores aparecem na hora na prévia do formulário. Seu primeiro documento pelo chat é grátis; você também pode preencher o formulário sozinho a qualquer momento.

  3. 3

    Baixe o PDF

    Imprima, assine e entregue no escritório de emprego junto com os documentos.

Como preencher o documento “BT.53: notificação de que um trabalhador estrangeiro deixou o emprego”: opções

  • Via oficial

    Entrega: Escritório de emprego provincial ou da área de Bangkok. Órgão: Departamento de Emprego, Ministério do Trabalho da Tailândia. Confira o formulário vigente e os requisitos antes de entregar.

Você também pode preencher o PDF oficial por conta própria ou contratar um despachante ou advogado. No FoxDocs, você responde a cartões com dicas e baixa o formulário original preenchido; o FoxDocs não envia documentos nem dá orientação jurídica. Como o FoxDocs funciona, outras formas de preencher e proteção de dados

Sobre o documento

Quem envia:
Empregador do trabalhador estrangeiro (empresa ou pessoa física)
Categoria:
Autorizações de trabalho
Como preencher:
Cartões com dicas → formulário original → PDF
Preço:
formulário grátis · chat: primeiro documento grátis, depois ฿149 por documento
Última atualização:

O que é este documento

O formulário BT.53 (แบบแจ้งคนต่างด้าวออกจากงาน) é um formulário do Departamento de Emprego (กรมการจัดหางาน), Ministério do Trabalho da Tailândia. O empregador o usa para informar ao registrador que um trabalhador estrangeiro que empregava deixou o emprego.

O formulário cita o artigo 13, parágrafo primeiro, o artigo 46, parágrafo terceiro, ou o artigo 50, parágrafo primeiro (3), do Decreto Real sobre a gestão do emprego de trabalhadores estrangeiros. Tem duas páginas em tailandês: a notificação em si e, no verso, a lista de documentos e as anotações do escritório.

Quem apresenta e onde

  • o empregador do trabalhador estrangeiro, empresa ou pessoa física (o formulário traz a indicação «para empregadores de trabalhadores estrangeiros»);
  • o empregador pessoalmente ou um procurador com procuração;
  • no escritório provincial de emprego ou no escritório de emprego da área de Bangkok (สำนักงานจัดหางาน); confirme com o escritório qual cuida da sua notificação;
  • a tabela do formulário tem quatro linhas; se saíram mais trabalhadores, preencha outra cópia do formulário.

O que o formulário pede

  • data da notificação (ano da era budista, พ.ศ.);
  • nome do empregador ou da empresa, número da carteira de identidade tailandesa ou de registro da pessoa jurídica;
  • tipo de negócio, endereço e telefone do empregador;
  • de cada trabalhador: nome, nacionalidade, número da autorização de trabalho (work permit), número do passaporte ou documento substituto, data de saída e motivo;
  • nome do signatário e data da assinatura.

Documentos a anexar

A lista do verso do formulário:

  • se o empregador apresenta pessoalmente: carteira de identidade tailandesa (o funcionário tira a cópia); uma cópia do certificado de registro da pessoa jurídica se o empregador for uma empresa;
  • se apresenta um procurador: uma procuração com selos fiscais, uma cópia do documento de identidade do outorgante, o documento de identidade do procurador (o escritório tira a cópia) e quaisquer outros documentos solicitados.

O formulário não indica o prazo, as taxas nem as opções de protocolo on-line. O prazo é fixado pelo artigo 13 do Decreto (costuma-se citar 15 dias a partir da data em que o trabalhador sai) — confirme os requisitos vigentes no escritório de emprego.

Como preencher com a FoxDocs

  1. Preencha os cartões desta página passo a passo — cada campo tem uma dica.
  2. O assistente escreve os dados do empregador em escrita tailandesa e os nomes dos trabalhadores como nos passaportes, e converte o ano para พ.ศ.
  3. Baixe o PDF, confira, imprima e assine à mão.
  4. Entregue a notificação no escritório de emprego junto com os documentos.

Perguntas frequentes

Posso preencher o documento “BT.53: notificação de que um trabalhador estrangeiro deixou o emprego” on-line?

Sim. O FoxDocs preenche on-line o formulário original “BT.53: notificação de que um trabalhador estrangeiro deixou o emprego”: responda aos cartões com dicas (ou adicione a foto de um documento), confira os valores no formulário e baixe o PDF. A entrega é feita por você: Escritório de emprego provincial ou da área de Bangkok.

Quem apresenta o BT.53?

O empregador do trabalhador estrangeiro, empresa ou pessoa física. Também pode ser apresentado por um procurador com procuração.

Quando a notificação deve ser apresentada?

Em até 15 dias do dia em que o estrangeiro deixou o emprego, indicando o motivo (artigo 13); a multa por não cumprir é de até 20.000 bahts por trabalhador (artigo 103). Para trabalhadores trazidos por MOU por uma agência autorizada, o prazo é de 7 dias (artigo 50), com multa de até 5.000 bahts (setor jurídico do DOE).

Onde é apresentada?

No escritório de emprego da área onde o estrangeiro trabalhava, ou online no sistema e-WorkPermit do DOE, que oferece ao empregador uma notificação de desligamento (artigos 13/46) (regulamento do DOE sobre notificações 2021; e-WorkPermit, verificado em 2026-11-04).

As empresas BOI precisam apresentar o BT.53?

Não. Os empregadores de estrangeiros que trabalham pelo artigo 62 (BOI, lei do petróleo e similares) ou pelo artigo 61 (trabalho urgente) estão totalmente isentos das notificações do artigo 13, inclusive a de desligamento (aviso do DOE de 1.º de julho de 2022).

O que acontece com a autorização de um trabalhador MOU depois que ele sai?

Se o trabalhador saiu antes do fim do contrato e não por culpa do empregador, a autorização de trabalho termina no dia da saída. Se a culpa foi do empregador, o trabalhador tem 30 dias para começar com um novo empregador; caso contrário, a autorização termina (setor jurídico do DOE).

Dá para listar vários trabalhadores?

Sim, a tabela do formulário tem quatro linhas. Se saíram mais trabalhadores, preencha outro formulário.

Em que idioma é preenchido?

O formulário é em tailandês: os dados do empregador e o motivo da saída são escritos em tailandês; os nomes e números de documento dos trabalhadores, como nos passaportes.

Quais documentos devem ser anexados?

A carteira de identidade tailandesa do empregador e uma cópia do certificado de registro da empresa; se um procurador apresentar, uma procuração com selos e os documentos de identidade do outorgante e do procurador.

Quanto custa?

Nenhuma taxa consta da lista: a notificação de desligamento de um trabalhador não está entre os itens da tabela de taxas do Ministério do Trabalho, que cobra apenas por autorizações, renovações e alterações (verificado em 2026-11-04).

Dá para preencher o BT.53 no computador?

Sim. O formulário é preenchido no computador, impresso, assinado à mão e entregue com os documentos no escritório de emprego.

Posso preencher o BT.53 em português?

Sim, com o FoxDocs. O chat explica cada campo em português, escreve os dados do empregador em tailandês, os nomes dos trabalhadores como nos passaportes e converte o ano para พ.ศ.

Fonte: Formulário oficial do Departamento de Emprego da Tailândia: https://www.doe.go.th/prd/download/download_by_pool_file/76494 (verificado em 2026-10-08).

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