Formulário BT.53: notificação de que um trabalhador estrangeiro deixou o emprego (para empregadores)

O formulário BT.53 (แบบแจ้งคนต่างด้าวออกจากงาน) é um formulário do Departamento de Emprego (กรมการจัดหางาน), Ministério do Trabalho da Tailândia. O empregador o usa para informar ao registrador que um trabalhador estrangeiro que empregava deixou o emprego.

O formulário cita o artigo 13, parágrafo primeiro, o artigo 46, parágrafo terceiro, ou o artigo 50, parágrafo primeiro (3), do Decreto Real sobre a gestão do emprego de trabalhadores estrangeiros. Tem duas páginas em tailandês: a notificação em si e, no verso, a lista de documentos e as anotações do escritório.

• o empregador do trabalhador estrangeiro, empresa ou pessoa física (o formulário traz a indicação «para empregadores de trabalhadores estrangeiros»);
• o empregador pessoalmente ou um procurador com procuração;
• no escritório provincial de emprego ou no escritório de emprego da área de Bangkok (สำนักงานจัดหางาน); confirme com o escritório qual cuida da sua notificação;
• a tabela do formulário tem quatro linhas; se saíram mais trabalhadores, preencha outra cópia do formulário.

• data da notificação (ano da era budista, พ.ศ.);
• nome do empregador ou da empresa, número da carteira de identidade tailandesa ou de registro da pessoa jurídica;
• tipo de negócio, endereço e telefone do empregador;
• de cada trabalhador: nome, nacionalidade, número da autorização de trabalho (work permit), número do passaporte ou documento substituto, data de saída e motivo;
• nome do signatário e data da assinatura.

A lista do verso do formulário:

• se o empregador apresenta pessoalmente: carteira de identidade tailandesa (o funcionário tira a cópia); uma cópia do certificado de registro da pessoa jurídica se o empregador for uma empresa;
• se apresenta um procurador: uma procuração com selos fiscais, uma cópia do documento de identidade do outorgante, o documento de identidade do procurador (o escritório tira a cópia) e quaisquer outros documentos solicitados.

O formulário não indica o prazo, as taxas nem as opções de protocolo on-line. O prazo é fixado pelo artigo 13 do Decreto (costuma-se citar 15 dias a partir da data em que o trabalhador sai) — confirme os requisitos vigentes no escritório de emprego.

1. Responda às perguntas do chat sobre o empregador e os trabalhadores que saíram.
2. O assistente escreve os dados do empregador em escrita tailandesa e os nomes dos trabalhadores como nos passaportes, e converte o ano para พ.ศ.
3. Baixe o PDF, confira, imprima e assine à mão.
4. Entregue a notificação no escritório de emprego junto com os documentos.

Formulário oficial do Departamento de Emprego da Tailândia: https://www.doe.go.th/prd/download/download_by_pool_file/76494 (verificado em 2026-10-08).