Sobre o documento
- Quem envia:
- Ex-empregados, beneficiários de prestações, emigrantes e outros que querem contribuir por conta própria para a Seguridade Social espanhola
- Onde entregar:
- Tesorería General de la Seguridad Social (TGSS)
- Órgão:
- Tesorería General de la Seguridad Social (TGSS)
- País:
- Espanha
- Categoria:
- Previdência social e aposentadoria
- Como preencher:
- Chat em qualquer idioma → formulário original → PDF
- Preço:
- formulário grátis · chat €5 por documento
- Última atualização:
- Fonte oficial:
- https://www.seg-social.es/descarga/es/43135
O que é este documento
O TA.0040 é o formulário oficial da Tesouraria Geral da Seguridade Social espanhola (TGSS) para o convenio especial: quem deixou de trabalhar ou de receber um benefício passa a contribuir por conta própria e continua somando períodos para a aposentadoria e outros benefícios.
O mesmo formulário serve para alterar, suspender, retomar ou encerrar o convênio. Há tipos próprios para emigrantes espanhóis e seus filhos no exterior, retornados, pensionistas suíços, funcionários de organizações internacionais e da UE.
Quem apresenta e onde
- quem saiu de um regime da Seguridade Social (fim do emprego, encerramento de atividade, fim do subsídio de desemprego) e quer continuar contribuindo;
- emigrantes espanhóis e seus filhos no exterior, e quem retornou à Espanha;
- o pedido é dirigido à Tesorería General de la Seguridad Social — confira as formas de entrega em seg-social.es ou numa agência da TGSS;
- quem mora no exterior é obrigado a nomear um representante na seção 7.
Não vale para todos os convênios: cuidadores (cuidadores no profesionales), pessoas com deficiência, ERE (exceto ERE SINTEL) e estágios têm formulários próprios da TGSS.
O que o formulário pede
- dados do requerente: sobrenomes, nome, NSS, data de nascimento, documento, endereço, e-mail e telefone;
- tipo de pedido e tipo de convênio (um entre cerca de vinte);
- na adesão: motivo, início dos efeitos e base de contribuição (máxima, média, mínima ou valor escolhido);
- um representante e o endereço para notificações;
- quem paga as contribuições e um IBAN espanhol para o débito — feito no último dia útil do mês;
- dados complementares para pensionistas suíços, emigrantes e funcionários de organizações internacionais.
O que levar
- documento de identidade (DNI, NIE/TIE ou passaporte);
- para motivos com asterisco — a decisão de revisão ou anulação da pensão; para pensão negada — a decisão de indeferimento;
- emigrantes — comprovantes de residência e trabalho no exterior; retornados — certidão da data de retorno;
- se se opuser à consulta do endereço pela Plataforma de Intermediación — certificado de empadronamiento;
- a lista completa por tipo de convênio está na seção 12 das instruções.
O convênio vale a partir do dia seguinte à saída do regime só se o pedido for feito em até 90 dias corridos; caso contrário, vale a partir da data do pedido (conforme as instruções do formulário).
Como preencher com a FoxDocs
O chat pergunta só o necessário para o seu tipo de pedido e de convênio e pula as demais seções. As respostas entram em maiúsculas nos campos do PDF oficial, sem alterar o layout; o IBAN é distribuído nas casas. Assine à mão depois de imprimir.
Fonte
Formulário baixado do site oficial da Seguridade Social: seg-social.es — TA.0040. Verificado em 2026-10-09. Isto não é aconselhamento jurídico.