Sobre o documento
- Quem envia:
- Cuidador não profissional de uma pessoa com dependência reconhecida
- Onde entregar:
- TGSS (pessoalmente ou por registro) ou online na Sede Electrónica
- Órgão:
- Tesorería General de la Seguridad Social (TGSS)
- País:
- Espanha
- Categoria:
- Previdência social e aposentadoria
- Como preencher:
- Chat em qualquer idioma → formulário original → PDF
- Preço:
- formulário grátis · chat €5 por documento
- Última atualização:
- Fonte oficial:
- https://www.seg-social.es/descarga/es/2803_Solicitud
O que é este documento
O TA.0040 «Solicitud de alta/variación de datos/baja del convenio especial de cuidadores no profesionales» é o formulário oficial da Tesouraria Geral da Seguridade Social espanhola (TGSS). Com ele, o cuidador não profissional (cuidador no profesional) adere a um convênio especial com a Seguridade Social, altera os seus dados ou o encerra.
O convênio permite a quem cuida em casa de uma pessoa com dependência reconhecida contribuir para a futura aposentadoria. Segundo a Seguridade Social, as contribuições são pagas integralmente pelo IMSERSO; só paga um complemento quem quiser manter a base de contribuição anterior, mais alta.
É um formulário à parte, não o TA.0040 geral do convênio especial comum.
Quem apresenta e onde
- quem é indicado como cuidador na resolução que concede a prestação para cuidados no ambiente familiar (prestación económica para cuidados en el entorno familiar) e no PIA: cônjuge, parente até o terceiro grau ou pessoa próxima;
- o cuidador precisa de número da Seguridade Social (NAF/NUSS); sem ele, obtém-se online ou com o formulário TA.1 junto com este pedido;
- online — serviço «Alta en convenio especial» da Sede Electrónica;
- ou com este formulário preenchido e assinado, na TGSS pessoalmente ou por um registro (registro).
- Apresentado até 90 dias corridos após a concessão da prestação, o convênio vale desde a data da concessão; depois disso, desde a data do pedido.
O que o formulário pede
- cuidador: sobrenomes, nome, número da Seguridade Social, data de nascimento, NIF/NIE/passaporte, endereço, e-mail e celular;
- tipo de pedido: adesão (alta), alteração de dados ou encerramento (baja);
- na adesão — os dados da pessoa cuidada, o seu endereço, o grau de dependência e a data de concessão da prestação;
- no grau II — dedicação integral ou parcial e horas por semana; em qualquer grau — se recebe o subsídio para maiores de 52 anos; se quer pagar a mais;
- na alteração — motivo e data; no encerramento — o motivo da lista;
- representante (se for ele a entregar), endereço para notificações e, havendo pagamento extra, quem paga e o IBAN para débito.
O que costuma ser preciso levar
- cópia do documento de identidade válido do cuidador (DNI, NIE ou passaporte);
- cópia do documento de identidade da pessoa cuidada;
- cópia da resolução da prestação (PIA) — dispensável se assinar a autorização de consulta de dados na seção 9;
- na alteração ou no encerramento — documento que comprove a mudança ou o motivo (exceto encerramento voluntário).
Como preencher com a FoxDocs
- Conte no chat, em qualquer idioma, de quem cuida, o grau de dependência e quando a prestação foi concedida.
- O assistente preenche as casas em maiúsculas, distribui as datas, marca as casas certas e pula as seções que não se aplicam a você.
- Baixe o PDF, confira, imprima, assine e entregue na TGSS.
Fonte
Seguridade Social: convênio especial de cuidadores não profissionais e formulário TA.0040. Verificado em 2026-10-09. Isto não é aconselhamento jurídico.