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TA.1 — pedido de número da Seguridade Social (NSS), inscrição e alteração de dados

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Como funciona

  1. 1

    Conte sua situação

    Diga no chat quem você é, qual documento de identidade tem e para que precisa do número da Seguridade Social.

  2. 2

    Confira os dados

    O chat distribui suas respostas pelos campos do TA.1: sobrenomes, documento, endereço, tipo de pedido.

  3. 3

    Baixe o PDF

    Imprima o formulário, assine e entregue na TGSS com seu documento de identidade.

Sobre o documento

País:
Espanha
Categoria:
Previdência social e aposentadoria
Como preencher:
Chat em qualquer idioma → formulário original → PDF
Preço:
formulário grátis · chat €5 por documento
Última atualização:

O que é este documento

O TA.1 (“Solicitud de afiliación a la Seguridad Social, asignación de número de Seguridad Social y variación de datos”) é o formulário oficial da Tesouraria Geral da Seguridade Social da Espanha (TGSS). Serve para obter o número da Seguridade Social (NSS, também chamado número de afiliación), se inscrever no sistema pela primeira vez (afiliación) ou corrigir dados: endereço, documento de identidade, sobrenome.

O NSS é necessário para trabalhar com carteira, se registrar como autônomo (autónomo) e ter acesso à saúde e aos benefícios. O número é atribuído uma única vez na vida e não é o NIE.

Quem entrega e onde

  • estrangeiro ou cidadão espanhol que ainda não tem NSS — por exemplo, antes do primeiro emprego;
  • trabalhador cujos dados mudaram (novo NIE no lugar do passaporte, mudança de endereço ou de sobrenome);
  • entrega em uma Administración de la Seguridad Social ou na Direção Provincial da TGSS do seu domicílio (ou do empregador), ou on-line pelo Import@ss — mesmo sem Cl@ve, com foto do documento e selfie;
  • o empregador é obrigado a pedir a inscrição antes do início do trabalho; se ele entregar o pedido, assina o quadro de assinatura do empregador.

O que anexar

  • documento de identidade: DNI, cartão de estrangeiro (NIE/TIE) ou passaporte — o passaporte só vale para cidadãos da UE, do EEE e da Suíça;
  • com deficiência reconhecida — o certificado do grau;
  • se faltar algo no pedido, a TGSS pede para completá-lo ou entregar documentos em até 10 dias (parte «Subsanación»).

A decisão sai em até 45 dias; sem decisão, o pedido pode ser considerado aprovado (conforme o formulário). O órgão carimba o comprovante da página 3.

Como é o formulário

Quatro páginas: o pedido (dados do requerente, endereço, tipo de pedido, endereço para notificações, assinaturas), as instruções, o comprovante de entrega com a parte “Subsanación” reservada ao órgão e as informações de proteção de dados. Preencha em letras maiúsculas. O FoxDocs insere seus dados nos campos do PDF oficial sem alterar o layout.

Perguntas frequentes

Qual a diferença entre NSS e NIE?

O NIE é o número de identidade de estrangeiro emitido pela polícia. O NSS é o seu número no sistema da Seguridade Social, atribuído pela TGSS. Para trabalhar na Espanha você precisa dos dois.

Preciso de contrato de trabalho para obter o NSS?

Não. Marcando “Asignación de número de Seguridad Social”, você obtém o número antes. A inscrição no início do trabalho costuma ser feita pelo empregador.

Posso pedir com passaporte e sem NIE?

O formulário aceita o passaporte como documento de identidade só para cidadãos da UE, do EEE e da Suíça. Os demais precisam do cartão de estrangeiro com NIE.

Quanto custa?

As páginas oficiais da TGSS não mencionam taxa para o TA.1, e o Import@ss é o serviço oficial on-line, sem pagamento à parte. Convém confirmar com a TGSS antes de entregar.

Quanto tempo demora?

O prazo máximo indicado no formulário é de 45 dias; sem resposta nesse prazo, o pedido pode ser considerado aprovado. Pelo Import@ss é possível pedir a qualquer momento.

O que escrever em “Causa de la variación”?

Só na alteração de dados: em poucas palavras, em espanhol, por exemplo CAMBIO DE DOMICILIO ou OBTENCIÓN DE NIE.

Preciso preencher a parte de baixo da página 3?

Não. A parte “Subsanación” é preenchida pela TGSS se faltar algo no pedido.

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