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C-097 — pedido de certificado provisório de substituição do Cartão Europeu de Seguro de Doença (CPS)

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Como funciona

  1. 1

    Conte sobre a viagem

    Informe no chat as datas da viagem e quem faz o pedido.

  2. 2

    Confira os dados

    O chat preenche dados pessoais, endereço, período e consentimentos em espanhol.

  3. 3

    Baixe o PDF

    Assine o formulário e leve-o ao CAISS no horário agendado.

Sobre o documento

Quem envia:
Segurado da Seguridade Social espanhola, familiar a cargo ou representante
Onde entregar:
CAISS com agendamento (CPS na hora); online no Portal de Prestaciones sem o formulário
Órgão:
Instituto Nacional de la Seguridad Social (INSS)
País:
Espanha
Categoria:
Saúde e cartões de saúde
Como preencher:
Chat em qualquer idioma → formulário original → PDF
Preço:
formulário grátis · chat €3 por documento
Última atualização:

O que é este documento

O C-097 é o formulário do Instituto Nacional da Seguridade Social da Espanha (INSS) para pedir o CPS (Certificado Provisional Sustitutorio), certificado provisório que substitui o Cartão Europeu de Seguro de Doença (Tarjeta Sanitaria Europea, TSE).

O CPS dá a mesma cobertura que o cartão: assistência médica necessária durante uma estadia temporária na UE, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Reino Unido e Suíça, segundo a lei do país de estadia. É emitido quando o cartão não pode ser emitido, quando é preciso apresentar documentos específicos ou quando a viagem é iminente.

Quem pede e onde

  • o segurado da Seguridade Social espanhola (titular), um familiar a cargo (beneficiario) ou um representante do segurado;
  • o formulário em papel é entregue em qualquer CAISS com agendamento — o CPS é entregue na hora;
  • com certificado digital ou Cl@ve permanente, o CPS pode ser obtido online no Portal de Prestaciones e impresso em casa — sem o formulário;
  • o CPS não vale se o objetivo da viagem for tratamento médico, nem se você mudar a residência para outro país.

O que o formulário pede

Período de validade (de – até), dados do requerente: dois sobrenomes, nome, DNI/NIE, data de nascimento, número da Seguridade Social, local de residência efetiva e desde quando, telefones, e-mail, endereço postal. Se um familiar ou representante faz o pedido — os dados do segurado. Depois, dois consentimentos, local e data da assinatura e a província da direção do INSS.

O que levar

  • DNI, NIE/TIE ou passaporte do requerente;
  • se um representante faz o pedido — comprovante da representação e documento do segurado;
  • os documentos que o CAISS pedir no seu caso (por exemplo, sobre o direito a assistência no exterior).

Como preencher com a FoxDocs

  1. Conte no chat, em qualquer idioma, para onde e em que datas vai viajar e quem faz o pedido.
  2. O assistente preenche o formulário em espanhol, em maiúsculas, e distribui a data da assinatura na linha.
  3. Baixe o PDF, assine e leve ao CAISS no horário agendado.

Fonte

Formulário oficial do INSS: seg-social.es — C-097. Condições do CPS: seg-social.es — Certificado Provisional Sustitutorio (CPS). Verificado em 2026-10-09. Isto não é aconselhamento jurídico.

Perguntas frequentes

Qual a diferença entre o CPS e o Cartão Europeu de Seguro de Doença?

A cobertura é a mesma. O CPS é um certificado em papel para o período de uma viagem concreta, no máximo 90 dias; é emitido na hora, online ou num CAISS.

Por quanto tempo vale o CPS?

Pelo período indicado no documento, no máximo 90 dias a partir da data de início. Verifique se a data de regresso está incluída.

Onde obter o CPS mais rápido?

Online no Portal de Prestaciones com certificado digital ou Cl@ve — na hora. Sem eles, no CAISS com agendamento e este formulário; é entregue no local.

Posso pedir o CPS para meu filho ou cônjuge?

Sim, se for familiar a cargo do segurado. Nesse caso preenche-se também a parte do segurado (titular).

O CPS serve para viajar para tratamento?

Não. Tratamento programado em outro país exige outro formulário do INSS, após parecer favorável do serviço de saúde.

E se eu não autorizar a consulta dos meus dados?

Terá de entregar você mesmo os documentos pedidos pelo INSS em até 10 dias úteis, como diz o formulário.

Vou pagar algo ao médico no exterior?

Às vezes: um valor fixo ou parte dos custos, como os segurados locais. Segundo a Seguridade Social, esses valores não são reembolsados.

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