Sobre o documento
- Quem envia:
- Pessoa segurada na Espanha, seu representante legal ou ex-cônjuge (separação ou divórcio)
- Onde entregar:
- CAISS com agendamento; on-line em prestaciones.seg-social.es sem formulário
- Órgão:
- Instituto Nacional de la Seguridad Social (INSS)
- País:
- Espanha
- Categoria:
- Saúde e cartões de saúde
- Como preencher:
- Chat em qualquer idioma → formulário original → PDF
- Preço:
- formulário grátis · chat €5 por documento
- Última atualização:
O que é este documento
O C-096 é um formulário do Instituto Nacional da Seguridade Social da Espanha (INSS): pedido de reembolso de tratamento necessário (tratamiento necesario) pago por uma pessoa segurada na Espanha durante uma estadia temporária em outro país.
Segundo o site da Seguridad Social, pode pedir quem, numa estadia num país da UE, na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega, na Suíça ou no Reino Unido, precisou de assistência médica e teve de pagá-la total ou parcialmente — mesmo apresentando o Cartão Europeu de Seguro de Doença (TSE) ou o certificado CPS. Se não conseguiu o reembolso no país da estadia, pode pedi-lo ao voltar à Espanha.
Quem entrega e onde
- a pessoa segurada na Espanha (titular); se o atendido foi um familiar, preenche-se também a parte «persona asistida»;
- em vez do segurado, pode pedir o representante legal ou o ex-cônjuge com direito após separação judicial ou divórcio;
- o formulário em papel, com as faturas originais, é entregue num CAISS com agendamento;
- o pedido também pode ser feito on-line pelo serviço em prestaciones.seg-social.es, indicado na página da Seguridad Social.
O que o formulário pede
Dados do segurado: sobrenomes, nome, data de nascimento, DNI/NIE/passaporte, número da Seguridade Social, telefone, e-mail, endereço e motivo da viagem. Se necessário, dados do paciente e do requerente. Depois: datas, cidade e país do atendimento, valor pago e moeda, originais anexados, por que teve de pagar, IBAN para o reembolso, dois consentimentos, local e data da assinatura, direção provincial do INSS.
O que costuma levar
- faturas originais: médico, hospital ou clínica, receitas com preços da farmácia, outros serviços;
- comprovante de pagamento: extrato bancário ou fatura carimbada como paga;
- DNI ou, para estrangeiros, passaporte ou documento de identidade do seu país junto com o TIE ou o certificado de registro de cidadão da UE;
- se quem pede não é o segurado — comprovante de representação ou sentença (acordo notarial) de divórcio.
Como preencher com a FoxDocs
- Conte no chat, em qualquer idioma, onde e quando foi atendido, quanto pagou e quem foi atendido.
- O assistente preenche o formulário em espanhol em maiúsculas, distribui o IBAN pelas casas e a data pela linha de assinatura.
- Baixe o PDF, assine e leve ao CAISS com as faturas originais.
Fonte
Formulário oficial do INSS: seg-social.es — Solicitud de reembolso, tratamiento necesario. Condições: seg-social.es — Reembolso de gastos. Verificado em 2026-10-09. Isto não é aconselhamento jurídico.