Sobre o documento
- Quem envia:
- Trabalhadores com contrato sem termo que se tornam sócios da mesma cooperativa ou sociedad laboral
- Onde entregar:
- Sede eletrónica do SEPE, escritório de prestações com marcação, qualquer registo público ou correio
- Órgão:
- Servicio Público de Empleo Estatal (SEPE)
- País:
- Espanha
- Categoria:
- Emprego e seguro-desemprego (SEPE)
- Como preencher:
- Chat em qualquer idioma → formulário original → PDF
- Preço:
- formulário grátis · chat €5 por documento
- Última atualização:
O que é este documento
Formulário oficial do Serviço Público de Emprego da Espanha (SEPE) para um caso especial de capitalização do subsídio de desemprego (pago único): você trabalha com contrato sem termo (contrato indefinido) numa cooperativa ou sociedad laboral e passa a ser sócio trabalhador (persona socia trabajadora) dela. O formulário indica que o requerente deve estar empregado nos termos do artigo 10.1 da Lei 5/2011 de Economia Social.
O benefício pode ser pago de uma vez para a entrada no capital, mensalmente como contribuições à Segurança Social, ou das duas formas. Escolhendo só uma das duas primeiras, não poderá pedir a outra depois.
Quem pede e onde
- trabalhadores com contrato sem termo em vigor que se tornam sócios da mesma cooperativa ou sociedad laboral;
- segundo o SEPE, é preciso cumprir todos os requisitos do subsídio contributivo, exceto estar desempregado; o pedido do subsídio e o pago único são entregues em simultâneo;
- não ter recebido pago único nos quatro anos anteriores;
- se os estatutos da cooperativa preveem período experimental, o pagamento só ocorre após o acordo do consejo rector de que foi superado;
- entrega na sede eletrónica do SEPE, no escritório de prestações com marcação (cita previa), em qualquer registo público ou por correio administrativo.
O que o formulário pede
- modalidade: de uma vez, contribuições ou ambas;
- onde entra: sociedad laboral ou cooperativa;
- dados pessoais: nome, dois sobrenomes, DNI ou NIE, número da Segurança Social, data de nascimento, sexo, nacionalidade; para emigrantes retornados, países onde trabalhou;
- morada e, se diferente, morada para notificações; telefones e e-mail;
- banco e IBAN de uma conta em seu nome;
- local, data e assinatura na página dois.
O que costuma levar
- o formulário assinado;
- documento de identidade: espanhóis — DNI ou passaporte; cidadãos da UE — passaporte ou documento nacional e certificado de registo com NIE; outros estrangeiros — TIE;
- certidão do consejo rector da cooperativa ou do órgão de administração da sociedad laboral: pedido de entrada, condições e valor da entrada de capital;
- os dois últimos recibos de vencimento (nóminas);
- memoria explicativa, se a entidade já foi criada mas ainda não iniciou a atividade;
- comprovativo de titularidade da conta e, se houver representante, documento de representação.
Segundo o formulário, no prazo de um mês após receber o dinheiro deve comprovar ao SEPE que se tornou sócio e fez a entrada de capital. Se o SEPE pedir documentos, tem 15 dias para os entregar.
Como preencher com a FoxDocs
- Diga no chat, em qualquer idioma, onde vai entrar e como quer receber o benefício.
- O assistente preenche os campos em maiúsculas, marca as opções certas e distribui o IBAN pelas casas.
- Baixe o PDF, confira, assine e entregue no SEPE com os documentos da cooperativa ou sociedad laboral.
Fonte
Servicio Público de Empleo Estatal, páginas «Capitaliza tu prestación» e «Incorporación a una cooperativa o sociedad laboral ya constituidas»: sepe.es — entrada em cooperativa ou sociedad laboral. Verificado em 2026-10-09. Isto não é aconselhamento jurídico.