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Comunicação de mobilidade de pesquisador UE para a Espanha (Lei 14/2013)

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Como funciona

  1. 1

    Descreva a viagem

    Diga no chat quem é enviado à Espanha, por qual entidade e por quanto tempo.

  2. 2

    Confira os campos

    O assistente preenche os dados do pesquisador, a validade da autorização, a base e a família.

  3. 3

    Baixe o PDF

    Colha a assinatura da entidade e apresente pelo portal da UGE.

Sobre o documento

Quem envia:
Entidade de outro país da UE que envia o pesquisador
Onde entregar:
Por meios eletrônicos no portal do Ministério, à UGE
Órgão:
Unidade de Grandes Empresas e Coletivos Estratégicos (UGE), Direção-Geral de Gestão Migratória
País:
Espanha
Categoria:
Estrangeiros: NIE, TIE, residência
Como preencher:
Chat em qualquer idioma → formulário original → PDF
Preço:
formulário grátis · chat €5 por documento
Última atualização:

O que é este documento

"Comunicación de desplazamiento para investigación UE" é o modelo oficial do Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migrações da Espanha para a mobilidade de pesquisadores dentro da UE, nos termos da Diretiva (UE) 2016/801 e do artigo 72.6 da Lei 14/2013. Uma entidade estabelecida em outro país da UE comunica à Unidade de Grandes Empresas e Coletivos Estratégicos (UGE) que envia à Espanha um pesquisador com autorização "pesquisa UE" válida desse país; os familiares podem acompanhá-lo.

Pelo artigo 72.7, a Direção-Geral de Migrações pode se opor à mobilidade, de forma fundamentada, em até 30 dias a contar do recebimento da comunicação completa. A FoxDocs escreve seus dados nos campos do PDF oficial sem alterar o layout.

Quem apresenta e onde

  • apresenta a entidade do outro país da UE que envia o pesquisador; seu representante (reitor, diretor etc.) assina;
  • o pesquisador deve ter autorização "pesquisa UE" emitida por esse país pela Diretiva 2016/801, válida durante todo o período de mobilidade;
  • a comunicação acompanha o pedido de autorização no primeiro país ou, se o pesquisador já foi admitido lá, é feita assim que se conhece o projeto de mobilidade;
  • destinatário: a UGE (Direção-Geral de Gestão Migratória); a documentação da Lei 14/2013, incluindo comunicações, é apresentada por meios eletrônicos no portal (sede electrónica) do Ministério, com certificado digital;
  • se a autorização foi emitida pela Espanha, esta comunicação não é necessária — ela serve a pesquisadores vindos de outro país da UE.

O que o formulário pede

  • representante da entidade: nome, DNI/NIE/passaporte, nome da entidade e qualidade em que a representa;
  • validade da autorização (dd/mm/aaaa) e país da UE que a emitiu;
  • base: convênio de acolhimento (convenio de acogida) ou contrato de trabalho, com o nome;
  • pesquisador: nome, dois sobrenomes, nacionalidade, NIE (se tiver), passaporte, data e local de nascimento, nomes dos pais, estado civil (S/C/V/D/Sp), endereço na Espanha, telefone, e-mail;
  • duração prevista da mobilidade; até quatro familiares — nome e parentesco;
  • local e data, assinatura do representante da entidade.

O que costuma ser anexado

  • passaporte válido do pesquisador;
  • a autorização emitida pelo primeiro país da UE, cobrindo todo o período de mobilidade;
  • o convênio de acolhimento ou contrato de trabalho do primeiro país, com a duração e as datas previstas da mobilidade;
  • comprovante de seguro de saúde e de recursos suficientes para o pesquisador e a família;
  • confirme com a UGE a lista completa e se há alguma taxa.

Como preencher com a FoxDocs

  1. Conte no chat, em qualquer idioma, sobre o pesquisador, a entidade e as datas da viagem.
  2. O assistente preenche em maiúsculas, distribui as datas nas casas dd/mm/aaaa, escreve o país em espanhol e marca a base e o estado civil.
  3. Baixe o PDF, confira, colha a assinatura do representante da entidade e apresente pelo portal da UGE.

Fonte

Modelos oficiais da Lei 14/2013, Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migrações da Espanha: inclusion.gob.es — Modelos de solicitudes de la Ley 14/2013; forma de apresentação — UGE: ¿Cómo presento la solicitud?. Verificado em 2026-10-09. Isto não é aconselhamento jurídico.

Perguntas frequentes

Quem apresenta a comunicação — o pesquisador ou a entidade?

A entidade do outro país da UE que envia o pesquisador à Espanha. Seu representante assina; os dados do pesquisador e da família vão no mesmo formulário.

Quando deve ser apresentada?

Pelo artigo 72.6 da Lei 14/2013 — junto com o pedido de autorização no primeiro país da UE ou, se o pesquisador já foi admitido lá, assim que se conhece o projeto de mobilidade.

É preciso esperar uma autorização espanhola?

O artigo 72.6–7 prevê uma comunicação, e não um pedido separado de autorização espanhola. A Direção-Geral de Migrações pode se opor de forma fundamentada em até 30 dias do recebimento da comunicação completa; nesse caso, o primeiro país deve readmitir o pesquisador e a família.

Dá para entregar o formulário em papel pessoalmente?

Não: segundo a UGE, a documentação da Lei 14/2013, incluindo comunicações, é apresentada por meios eletrônicos no portal do Ministério, com certificado digital.

O que anexar?

Passaporte, a autorização do primeiro país cobrindo a mobilidade, o convênio de acolhimento ou contrato com as datas da mobilidade e comprovantes de seguro e recursos para o pesquisador e a família.

Os familiares podem ir junto?

Sim. A lei abrange cônjuge ou companheiro, filhos menores, filhos maiores dependentes e ascendentes dependentes (como os pais). O formulário tem quatro linhas: nome e parentesco.

E se a autorização "pesquisa UE" foi emitida pela Espanha?

Então esta comunicação não é necessária: ela serve a pesquisadores com autorização de outro país da UE. A ida da Espanha para outro país da UE segue as regras desse país.

Quanto custa preencher com a FoxDocs?

O preço aparece na página do documento. A FoxDocs não cobra taxas do governo — confirme com a UGE se alguma se aplica.

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