Sobre o documento
- Quem envia:
- Pessoa com deficiência residente na Catalunha ou o seu representante
- Onde entregar:
- Pela internet em tramits.gencat.cat, presencialmente com marcação num escritório de atendimento ou num registro oficial
- Órgão:
- Generalitat de Catalunya — Departament de Drets Socials i Inclusió, Direcció General de l’Autonomia Personal i la Discapacitat
- País:
- Espanha
- Categoria:
- Serviços sociais: dependência e deficiência
- Como preencher:
- Chat em qualquer idioma → formulário original → PDF
- Preço:
- formulário grátis · chat €5 por documento
- Última atualização:
O que é este documento
A «Solicitud de reconocimiento o de revisión del grado de discapacidad» é o pedido da Generalitat de Catalunya para reconhecer ou rever o grau de deficiência (trâmite 8726, modelo IM 16763 V1-25; a versão em catalão é o IM 15220). Após a avaliação num centro CAD, uma resolução fixa o grau em percentagem.
Com grau de 33% ou mais, quem mora na Catalunha tem acesso a recursos e apoios para pessoas com deficiência. O reconhecimento vale em toda a Espanha desde a data do pedido, desde que depois seja reconhecido um grau de pelo menos 33%. O formulário oficial é interativo (Adobe XFA); a FoxDocs reproduz as páginas e escreve os dados nos mesmos campos.
Quem apresenta e onde
- pessoas com deficiência residentes na Catalunha — pessoalmente ou por representante (pai ou mãe, tutor, assistente, representante legal ou voluntário; uma residência com autorização de representação);
- a avaliação inicial a qualquer momento; a revisão dois anos após a última resolução, ou antes se houver mudanças importantes ou erro que afete o grau;
- pela internet em tramits.gencat.cat (certificado digital ou idCAT Mòbil), presencialmente com marcação num escritório de atendimento ao cidadão ou em qualquer registro oficial;
- o trâmite é gratuito.
O que o formulário pede
- avaliação inicial ou revisão (piora, melhora, novas doenças);
- dados da pessoa: nome, dois sobrenomes, documento (DNI, NIE, documento de identidade estrangeiro ou passaporte), código CIP do cartão CatSalut, gênero, data de nascimento, contatos, endereço do padrón com comarca;
- se outra pessoa ou organização apresenta — os dados dela, endereço, relação, inscrição no REPRESENTA;
- pessoa de contato, tipo de deficiência e diagnósticos, reconhecimento anterior noutra região, serviço que encaminhou;
- contato para a consulta de avaliação, documentos anexos, notificação eletrônica, local e data, proteção de dados.
Documentos que costumam ser levados
- relatórios médicos e/ou psicológicos dos dois últimos anos que comprovem a deficiência;
- a resolução do grau de outra comunidade autônoma, se foi reconhecido lá;
- para representante não inscrito no REPRESENTA — prova de representação: procuração, decisão judicial, livro de família no caso de pais de menor, etc.
Como preencher com a FoxDocs
- Conte no chat, em qualquer idioma, sobre a pessoa, o endereço e os diagnósticos; se apresentar por ela, também sobre você.
- O assistente marca os campos certos, traduz os diagnósticos para espanhol e lista os documentos.
- Baixe o PDF, confira, imprima, assine e entregue com os relatórios médicos.
Fonte
Página do trâmite da Generalitat de Catalunya: tramits.gencat.cat — Reconocimiento y revisión del grado de discapacidad (8726). Verificado em 2026-10-09. Isto não é aconselhamento jurídico.