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Formulário DS-3053 — consentimento para emissão de passaporte dos EUA a menor

Preenchimento do documento

Vamos preencher “Formulário DS-3053 — consentimento para emissão de passaporte dos EUA a menor” passo a passo, grupo a grupo. Abaixo de cada campo há uma dica: o que escrever e onde encontrar. Os valores aparecem no formulário na hora.
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O formulário DS-3053 (Statement of Consent: U.S. Passport Issuance to a Child) permite ao pai, mãe ou tutor legal que não pode comparecer com um menor de 16 anos consentir com a emissão do passaporte. O genitor ausente preenche as seções 1 a 3, assina a seção 4 apenas diante de notário ou agente de passaportes e anexa cópia frente e verso do documento de identidade; acompanha o DS-11 do menor. Válido por 90 dias após a autenticação (DS-3053 10-2024, verificado em 2026-10-30).

Fatos principais

Número do formulário:
DS-3053
Órgão:
Departamento de Estado dos EUA
Onde entregar:
Anexado ao DS-11 do menor
Versão do formulário:
10-2024
Páginas:
1
Idioma do formulário:
inglês
Perguntas no chat do FoxDocs:
22–34 (conforme as respostas)
Verificado em:

O que o formulário pede, parte por parte

Seções do formulário e campos que a pessoa preenche, conforme a especificação do FoxDocs. Campos de uso do órgão e campos calculados não estão listados. Os campos de texto são impressos em letras maiúsculas — o FoxDocs converte sozinho.

Você — pai/mãe/tutor ausente 1 (Section 3)

campos: 2
  • Telefone
  • E-mail (opcional)

Criança que solicita o passaporte (Section 1)

campos: 1
  • Data de nascimento: data MM-DD-AAAA

Adulto que comparece com a criança (Section 2)

campos: 1
  • Relação do adulto com a criança: opções: Pai/mãe legal; Tutor legal; Terceiro

Seu endereço (Section 3, 1)

campos: 1
  • País (se não for EUA) (opcional)

Pai/mãe/tutor ausente 2 (Section 3)

campos: 2
  • Telefone (opcional, se aplicável)
  • E-mail (opcional, se aplicável)

Endereço do pai/mãe 2 (Section 3, 2)

campos: 1
  • País (se não for EUA) (opcional, se aplicável)

Erros comuns

O que o FoxDocs verifica ao preencher este formulário:

  • “Data de nascimento”: a data não pode ser posterior a hoje.
  • “Data de nascimento”: idade máxima de 17 anos.
  • Você consta como pai/mãe ausente e como adulto que comparece. O DS-3053 é assinado por quem NÃO comparece.

Como funciona

  1. 1

    Responda no chat

    Informe os dados do menor e os seus.

  2. 2

    Revise

    Confira nomes e data de nascimento. Seu primeiro documento pelo chat é grátis; você também pode preencher o formulário sozinho a qualquer momento.

  3. 3

    Baixe o PDF

    Assine diante do notário.

Como preencher o documento “DS-3053 (consentimento passaporte de menor)”: opções

  • Via oficial

    Entrega: Anexado ao DS-11 do menor. Órgão: Departamento de Estado dos EUA. Confira o formulário vigente e os requisitos antes de entregar.

Você também pode preencher o PDF oficial por conta própria ou contratar um despachante ou advogado. No FoxDocs, você responde a cartões com dicas e baixa o formulário original preenchido; o FoxDocs não envia documentos nem dá orientação jurídica. Como o FoxDocs funciona, outras formas de preencher e proteção de dados

Sobre o documento

Quem envia:
Pai, mãe ou tutor que não comparece com o menor de 16 anos
Categoria:
Passaporte americano e cidadania
Como preencher:
Cartões com dicas → formulário original → PDF
Preço:
formulário grátis · chat: primeiro documento grátis, depois $5 por documento
Última atualização:

Erros comuns

  • Assinar a seção 4 em casa
  • Sem cópia frente e verso
  • Mais de 90 dias
  • Rasuras no formulário

Como preencher com o FoxDocs

O chat pergunta em português sobre o menor, o acompanhante e seus dados, e imprime em inglês. A seção 4 é assinada diante do notário.

Perguntas frequentes

Posso preencher o documento “DS-3053 (consentimento passaporte de menor)” on-line?

Sim. O FoxDocs preenche on-line o formulário original “DS-3053 (consentimento passaporte de menor)”: responda aos cartões com dicas (ou adicione a foto de um documento), confira os valores no formulário e baixe o PDF. A entrega é feita por você: Anexado ao DS-11 do menor.

Dá para preencher no computador?

Sim, mas a seção 4 é assinada diante do notário.

Quanto tempo vale?

90 dias a partir da assinatura do notário ou agente.

Precisa de notário?

Sim; no exterior muitas vezes só na embaixada dos EUA.

Quanto custa?

O formulário não indica taxa; taxas de passaporte em travel.state.gov/passportfees.

Onde entregar?

Junto com o DS-11 do menor.

Para 16–17 anos?

Em geral não, mas o agente pode pedir.

Qual edição é aceita?

A 10-2024, verificada em 2026-10-30.

Posso preencher em português?

Sim. O FoxDocs pergunta em português e imprime em inglês.

Fonte: travel.state.gov; DS-3053 (10-2024). Verificado em 2026-10-30. Não é aconselhamento jurídico.

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