Sobre o documento
- Quem envia:
- O requerido (cônjuge ou parceiro registrado) em processo de divórcio, separação judicial ou nulidade na Califórnia
- País:
- Estados Unidos
- Categoria:
- Vara de família: divórcio, guarda, mudança de nome
- Como preencher:
- Cartões com dicas → formulário original → PDF
- Preço:
- formulário grátis · chat: primeiro documento grátis, depois $20 por documento
- Última atualização:
Quem apresenta e onde
O requerido — o cônjuge ou parceiro registrado que recebeu o FL-100 e o FL-110 — apresenta o FL-120 no mesmo tribunal, com o mesmo número de processo, em até 30 dias corridos.
Uma cópia é entregue ao requerente pelo correio ou pessoalmente (por outra pessoa), com prova no FL-335 ou FL-330. Sem resposta, o requerente pode pedir julgamento à revelia (default).
O que você pode dizer na resposta
- concordar com o tipo de processo e pedir o mesmo (item 5c), para que o caso siga mesmo se o requerente desistir;
- alegar que não houve casamento válido (5a) ou negar os fundamentos da petição (5b);
- pedir guarda, pensões, partilha de bens e restauração do nome anterior (itens 6 a 11).
Erros comuns
- apresentar depois dos 30 dias;
- número do processo ou nomes diferentes do FL-100;
- não anexar o FL-105 quando há filhos menores;
- não entregar cópia ao requerente ou não provar a entrega;
- não assinar a página 3.
O que anexar
- FL-105 (UCCJEA) se houver filhos menores;
- FL-160 ou anexos 9b/10b se os bens forem listados à parte;
- a taxa de US$ 435 ou os formulários FW-001 e FW-003;
- prova de entrega ao requerente (FL-335 ou FL-330).
Como preencher com o FoxDocs
O chat do FoxDocs pergunta em português o tribunal e o número do processo, seu nome e endereço, o nome do requerente, sua posição e pedidos, datas de casamento e separação, filhos, guarda, pensões e bens. O FoxDocs coloca os nomes no cabeçalho das páginas 2–3 e «SELF-REPRESENTED».
A idade dos filhos e a duração do casamento em anos e meses são calculadas pelas datas; só a data e a assinatura são à mão.