Sobre o documento
- Quem envia:
- Trabalhadoras por conta de outrem ou autônomas inscritas na Seguridade Social com risco na gravidez ou amamentação
- Onde entregar:
- Portal de Prestaciones, correio ou centro do INSS (CAISS) com agendamento
- Órgão:
- Instituto Nacional de la Seguridad Social (INSS)
- País:
- Espanha
- Categoria:
- Previdência social e aposentadoria
- Como preencher:
- Chat em qualquer idioma → formulário original → PDF
- Preço:
- formulário grátis · chat €5 por documento
- Última atualização:
- Fonte oficial:
- https://www.seg-social.es/descarga/es/41061
O que é este documento
A «Solicitud de prestación por riesgo durante el embarazo o la lactancia natural» (modelo 8-007) é o formulário oficial do Instituto Nacional da Seguridade Social da Espanha (INSS). Serve para pedir o subsídio quando as condições de trabalho representam risco para a gravidez ou a amamentação e não é possível mudar para um posto seguro: o contrato é suspenso (empregadas) ou a atividade cessa (autônomas).
A edição em vigor, 8-007 cas V.10 (20260722), é baixada do site da Seguridade Social.
Quem pede e onde
- trabalhadoras por conta de outrem e autônomas, inclusive estrangeiras com NIE;
- importante: o subsídio é reconhecido e pago por quem cobre os riscos profissionais (para empregadas, a entidade escolhida pelo empregador). Se for uma mutua colaboradora, o pedido vai para ela; o 8-007 serve quando é o INSS;
- online — no Portal de Prestaciones (prestaciones.seg-social.es);
- pelo correio — um exemplar assinado do formulário;
- pessoalmente — num centro da Seguridade Social (CAISS) com agendamento: inss.seg-social.es/cita ou 91 541 25 30 / 901 10 65 70.
O que o formulário pede
- dados da requerente, endereço, celular e e-mail — segundo a nota do formulário, indispensáveis para as notificações;
- tipo de trabalho: por conta de outrem ou autônoma;
- motivo — gravidez ou amamentação; data de suspensão do contrato ou de cessação da atividade, data provável do parto ou data de nascimento do filho;
- dados fiscais (província, taxa voluntária de IRPF), língua cooficial, alegações;
- conta para pagamento (IBAN em nome da requerente), consentimentos, local e data.
O que costuma levar
Lista da folha «Registro INSS» do próprio formulário:
- documento de identidade: DNI, passaporte, TIE/NIE (e do representante, se houver);
- certificado da empresa com as bases de contribuição por riscos profissionais do mês anterior à suspensão;
- atestado médico de risco, se o INSS ainda não o tiver;
- declaração da empresa de que não há outro posto compatível e notificando a suspensão; autônomas — declaração da situação da atividade;
- na amamentação — certidão de nascimento do filho; com representante — comprovante da representação.
Se faltarem documentos, o INSS os pedirá; o prazo é de 10 dias a partir da notificação.
Como preencher com a FoxDocs
Conte no chat sobre você e a sua situação. A FoxDocs escreve as respostas nos campos do PDF oficial sem alterar o layout: nome e documento se repetem no cabeçalho, o IBAN vai numa linha só, o mês da assinatura sai em espanhol. Depois é só imprimir, assinar e entregar.
Fonte
Formulário oficial do INSS 8-007: seg-social.es — 8-007. Verificado em 2026-10-09. Isto não é aconselhamento jurídico.
Regras do subsídio: Real Decreto 295/2009 (BOE).