Sobre o documento
- Quem envia:
- Cônjuge, parceiro, parentes que moravam com o falecido ou quem pagou o funeral
- Onde entregar:
- Balcão eletrônico da Seguridade Social, correio ou centro do INSS (CAISS) com agendamento
- Órgão:
- Instituto Nacional de la Seguridad Social (INSS)
- País:
- Espanha
- Categoria:
- Previdência social e aposentadoria
- Como preencher:
- Chat em qualquer idioma → formulário original → PDF
- Preço:
- formulário grátis · chat €5 por documento
- Última atualização:
- Fonte oficial:
- https://www.seg-social.es/descarga/es/40971
O que é este documento
O MS-5 («Solicitud de auxilio por defunción») é o formulário oficial do Instituto Nacional da Seguridade Social da Espanha (INSS). Serve para pedir um valor único que ajuda a cobrir as despesas do funeral (gastos de sepelio) de quem as pagou.
Se também precisar de pensão de viuvez, de orfandade ou em favor de familiares, o próprio formulário indica outro modelo: o MS-3 «Prestaciones de supervivencia», que tem seções próprias sobre o auxílio-funeral.
Quem entrega e onde
- o cônjuge sobrevivente, o parceiro registrado (pareja de hecho), os filhos e parentes que moravam habitualmente com o falecido;
- qualquer outra pessoa que pagou o funeral, com comprovante de pagamento;
- online no balcão eletrônico da Seguridade Social (certificado digital ou Cl@ve) — nesse caso o formulário não é assinado;
- o formulário assinado — pelo correio ou num centro do INSS (CAISS) com agendamento.
O que o formulário pede
Sete páginas: dados do requerente (relação com o falecido, se moravam juntos), quem age por um menor ou por pessoa com medidas de apoio, representante, dados do falecido (data do óbito, se era pensionista, número da Seguridade Social), língua e endereço para notificações, alegações, consentimentos, conta bancária e assinatura. As últimas páginas são instruções e proteção de dados.
O que costuma levar
- DNI, NIE/TIE ou passaporte do requerente e, se houver, do representante;
- a certidão de óbito (certificado del acta de defunción);
- cônjuge, parceiro ou parente que morava junto: livro de família (libro de familia) ou certidão de parentesco do Registro Civil; para a pareja de hecho, comprovante do registro;
- os demais: comprovante de pagamento do funeral (fatura da funerária);
- documentos emitidos no exterior devem estar legalizados;
- uma conta bancária espanhola (IBAN) em nome do requerente.
Como preencher com a FoxDocs
- Conte no chat, em qualquer idioma, quem faleceu, qual era a sua relação e quem pagou o funeral.
- O assistente preenche os campos em maiúsculas, distribui a data de nascimento pelas casas e marca as opções certas.
- Baixe o PDF, confira, assine e entregue ao INSS pelo correio ou num centro com agendamento.
Fonte
Formulário oficial do INSS: seg-social.es — MS-5. Entrega online: sede.seg-social.gob.es. Verificado em 2026-10-09. Isto não é aconselhamento jurídico.