Sobre o documento
- Quem envia:
- Autônomo (RETA) que recebe benefício por baixa médica, nascimento ou risco na gravidez
- Onde entregar:
- sede.seg-social.gob.es, run.gob.es, correio ou CAISS com marcação
- Órgão:
- Instituto Nacional de la Seguridad Social (INSS)
- País:
- Espanha
- Categoria:
- Previdência social e aposentadoria
- Como preencher:
- Chat em qualquer idioma → formulário original → PDF
- Preço:
- formulário grátis · chat €3 por documento
- Última atualização:
- Fonte oficial:
- https://www.seg-social.es/descarga/es/41039
O que é este documento
O C-005 («Declaración de situación de la actividad») é um formulário oficial do Instituto Nacional da Seguridade Social da Espanha (INSS). O trabalhador por conta própria (autónomo) declara, sob sua responsabilidade, o que acontece com a atividade enquanto recebe um benefício.
É exigido em casos de incapacidade temporária (baixa médica), nascimento e cuidado de menor e risco durante a gravidez ou a amamentação. A base é a Resolução do INSS de 4 de fevereiro de 2004, que aplica o art. 12 do Real Decreto 1273/2003.
Quem entrega e onde
- o autônomo inscrito no RETA que recebe um desses benefícios;
- prazo segundo a nota do formulário — 15 dias: a partir da baixa médica, da suspensão da atividade por risco na gravidez ou amamentação, ou do parto, início da licença ou decisão de adoção, guarda ou acolhimento;
- entrega: online em sede.seg-social.gob.es (certificado digital ou Cl@ve), por run.gob.es/tramites, ou exemplar assinado pelo correio ou num centro do INSS (CAISS) com marcação;
- se uma mutua gere o seu benefício, pergunte se ela aceita este formulário ou usa o próprio.
O que o formulário pede
- requerente: nome completo, número da Seguridade Social, DNI/NIE/passaporte, endereço;
- se é titular de um estabelecimento (loja, oficina, escritório), o endereço e a sua atividade;
- a que benefício se refere a declaração;
- a situação da atividade: gerida por um familiar, um empregado ou outra pessoa (com os dados e o CCC da empresa), parada, ou você está no RETA sem estabelecimento;
- dois consentimentos, local e data da assinatura, província do INSS.
O que costuma levar
- DNI, NIE, TIE ou passaporte do requerente;
- dados da pessoa que gere a atividade: documento, número da Seguridade Social e, se houver, CCC da empresa;
- o documento da baixa, do nascimento ou da suspensão — se for pedido.
Como preencher com a FoxDocs
- Conte no chat, em qualquer idioma, o que você faz, a que benefício se refere e quem gere a atividade enquanto você não trabalha.
- O assistente preenche os campos em maiúsculas, marca as opções certas e insere a data da assinatura.
- Baixe o PDF, assine e entregue no INSS.
Fonte
Formulário oficial do INSS C-005 cas (versão 20190531): seg-social.es — C-005. Prazo e formas de entrega conforme o próprio formulário. Verificado em 2026-10-09. Isto não é aconselhamento jurídico.