Sobre o documento
- Quem envia:
- Estrangeiro que pede a nacionalidade espanhola por residência (para menores, o representante legal)
- Onde entregar:
- Pagamento em banco arrecadador (ou online); o exemplar carimbado é anexado ao pedido de nacionalidade
- Órgão:
- Ministério da Justiça da Espanha
- País:
- Espanha
- Categoria:
- Certidões do Ministério da Justiça
- Como preencher:
- Chat em qualquer idioma → formulário original → PDF
- Preço:
- formulário grátis · chat €3 por documento
- Última atualização:
O que é este documento
O Modelo 790 código 026 é o formulário de autoliquidação do Ministério da Justiça da Espanha para a taxa de tramitação do pedido de nacionalidade. Com ele se paga a taxa no banco, e o exemplar carimbado pelo banco é anexado ao pedido de nacionalidade por residência (nacionalidad por residencia).
O formulário é em espanhol, com três exemplares iguais: para a administração, para o requerente e para o banco. A opção “carta de naturaleza para sefarditas” continua impressa, mas esse procedimento está encerrado — a FoxDocs não a preenche.
Quem apresenta e onde
- paga o estrangeiro que pede a nacionalidade espanhola por residência; para um menor, o pai, a mãe ou o tutor, que então é indicado na seção “Declarante”;
- leva-se o formulário a um banco arrecadador (entidad colaboradora da Agência Tributária): o pagamento é comprovado pelo carimbo ou assinatura do banco no “Ejemplar para la Administración”;
- a taxa também pode ser paga online — pelo portal de pagamentos da Agência Tributária (AEAT) ou pelo internet banking; então se anexa o comprovante com o número NRC e o “Ejemplar para la Administración”;
- o comprovante de pagamento deve ser anexado ao apresentar o pedido de nacionalidade; o pedido em si é apresentado conforme indicado em sede.mjusticia.gob.es — presencialmente ou online (com Cl@ve ou certificado eletrônico).
O que o formulário pede
- seção 1: NIE, sobrenomes e nome do requerente, endereço, telefone, data de nascimento, e-mail;
- seção 2: NIE e nome de quem paga — só se não for o próprio requerente;
- seção 3: tipo de pedido — nacionalidade por residência;
- seção 4: local e data, assinatura à mão;
- seção 5: valor da taxa e forma de pagamento (dinheiro ou débito em conta); o número da conta é preenchido no banco.
O que levar
- os três exemplares do formulário — no banco, com o número que o Ministério gerou no download;
- o NIE do requerente e um documento de identidade;
- depois do pagamento — o “Ejemplar para la Administración” carimbado pelo banco, anexado ao pedido de nacionalidade.
Como preencher com a FoxDocs
- Baixe o seu próprio formulário 790-026 em sede.mjusticia.gob.es: ele tem um número único (Nº de Justificante); o chat pede os 7 dígitos.
- Informe no chat, em qualquer idioma, os dados do requerente; o assistente preenche os campos em maiúsculas nos três exemplares.
- Baixe o PDF, confira, imprima, assine e pague a taxa no banco.
Fonte
Ministério da Justiça da Espanha: sede.mjusticia.gob.es — Descarga del formulario 790 026; mjusticia.gob.es — valor da taxa. Verificado em 2026-10-09. Isto não é aconselhamento jurídico.