Sobre o documento
- Quem envia:
- Proprietário, administrador ou representante da moradia (particular)
- Onde entregar:
- Pessoalmente nos escritórios da Agência de Habitação / escritórios locais; pela internet, à parte
- Órgão:
- Agència de l'Habitatge de Catalunya
- País:
- Espanha
- Categoria:
- Moradia e serviços
- Como preencher:
- Chat em qualquer idioma → formulário original → PDF
- Preço:
- formulário grátis · chat €3 por documento
- Última atualização:
O que é este documento
“Sol·licitud per cèdula d’habitabilitat de Segona Ocupació” é o pedido à Agència de l’Habitatge de Catalunya da cèdula d’habitabilitat de uma moradia já existente (procedimento 4712). A cèdula atesta que o apartamento ou a casa é habitável; costuma ser pedida na venda, no arrendamento ou na ligação de serviços.
O formulário está em catalão e tem duas páginas: a primeira é o pedido; a segunda, o certificado de habitabilidade que um técnico preenche e assina após a vistoria. A FoxDocs preenche a primeira página.
Quem pede e onde
- o proprietário da moradia, o administrador ou um representante autorizado;
- em papel, apenas particulares; empresas, profissionais e trabalhadores independentes têm de pedir pela internet;
- pessoalmente (recomenda-se marcação): em Barcelona cidade no Consorci de l’Habitatge de Barcelona; nos outros locais, nos escritórios locais de habitação que tratam das cèdulas ou nos escritórios da Agência;
- a taxa em papel é de 20,90 € por moradia (pela internet 14,65 €, desconto de 30%);
- a moradia não pode ter cèdula em vigor: caso contrário o pedido é arquivado e a taxa não é devolvida.
O que o formulário pergunta
- requerente: NIF/NIE ou outro documento, nome e sobrenomes, endereço para notificações, telefones, e-mail;
- em que qualidade faz o pedido (proprietário ou outra pessoa) e como receber a cèdula — pessoalmente ou pelo correio;
- proprietário da moradia: documento, nome, endereço atual;
- quem facilitará a inspeção e o seu telefone; local e data; o organismo onde entrega.
O que costuma levar
- o certificado de habitabilidade (certificat d’habitabilitat) assinado por arquiteto, arquiteto técnico (aparellador) ou engenheiro de edificação, com o número de registo da sua ordem profissional;
- o número da cèdula anterior, se houver; o número do processo de habitação protegida, se for o caso;
- se nunca houve cèdula — prova da antiguidade da moradia (informe d’antiguitat ou declaració responsable);
- o próprio formulário indica que o certificado não pode ter mais de 12 meses.
Como preencher com a FoxDocs
- Conte no chat, em qualquer língua, sobre si, o proprietário e onde vai entregar o pedido.
- O assistente marca as caixas certas e distribui os endereços pelas casas do formulário.
- Descarregue o PDF, verifique, imprima, assine e entregue com o certificado do técnico.
Fonte
Página do procedimento da Generalitat de Catalunya: tramits.gencat.cat — Cèdula d’habitabilitat de segona ocupació (4712). Verificado em 2026-10-09. Isto não é aconselhamento jurídico.